DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nova Decisão de Diretoria sobre Logística Reversa no Licenciamento Ambiental vale a partir de janeiro
Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
O que é SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos?
SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos do estado de São Paulo.
SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
O SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010
O que é MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos? Tudo o que você precisa saber
A emissão do MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos passou a ser exigida a partir de 01 de janeiro de 2021, por meio da Portaria nº 280/2020. É, portanto, uma ferramenta de gestão.
O que faz o setor de coleta, tratamento e disposição de resíduos?
O setor de coleta, tratamento e disposição de resíduos é extremamente importante para a sociedade e meio ambiente.
Quais são as vantagens para o armazenamento correto de resíduos na sua empresa
Armazenar corretamente os resíduos na sua empresa é uma questão de obrigatoriedade, com previsão legal, e exploraremos mais sobre isso abaixo.
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC
Uma das funções do plano é definir conjunto de ações nas etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de acordo com a Resolução CONAMA 307/2002. A ideia é minimizar ao máximo o impacto negativo desses resíduos e seu descarte incorreto no meio ambiente.