Como anda o Saneamento Básico no Brasil?

O saneamento básico é imprescindível para melhorar a qualidade de vida da população. Nas cidades, ele garante o acesso à água tratada para milhões de brasileiros, aliado no controle de doenças, contribuindo diretamente na qualidade e saúde da população.

Além disso, o saneamento traduz o desenvolvimento de um país. Em outras palavras, o oferecimento desse serviço eleva a qualidade de vida da população e diminui os gastos públicos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o objetivo de falar em mais detalhes acerca desse assunto, explicamos o que é o saneamento e qual a sua importância. Mostramos ainda alguns números relativos ao oferecimento desse serviço no Brasil. Confira!

O que é Saneamento Básico e qual sua importância?

Em linhas gerais, podemos defini-lo como um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações de abastecimento de água e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. São práticas adotadas com o objetivo de promover mais qualidade de vida às comunidades. O saneamento básico é um direito previsto na Constituição Federal de 1988.

Outra lei que faz referência ao saneamento básico é a Lei nº 11.445/2007. Nessa legislação, estão listadas as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Entre elas, podemos listar o fornecimento de água tratada e saneamento à população, a ampliação dos domícilios com acesso a rede de água e esgoto e universalização do saneamento básico.

Essas ações partem da manutenção da qualidade dos ambientes e do controle de determinados elementos que podem vir a desequilibrá-los. Mas qual é a importância delas?

Conforme já mencionamos, o saneamento garante mais saúde para as pessoas tanto em áreas urbanas, quanto em áreas rurais.

De fato, a ingestão de água não potável ou os esgotos a céu aberto são variáveis que podem trazer sérios riscos à saúde.

Dessa forma, o saneamento básico diminui os riscos de aparecimento de determinadas doenças.

Saneamento Básico: O Cenário Brasileiro Hoje

O saneamento básico brasileiro é o setor mais atrasado da infraestrutura do país, 30 milhões de brasileiros ainda não tem direito a água tratada e outros 104 milhões ainda convivem com esgoto a céu aberto, sem tratamento.

O saneamento básico brasileiro se mostra ainda mais preocupante diante do atual cenário de pandemia da COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), onde uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o contágio é lavar regularmente as mãos com água e sabão.

Ainda diante do atual cenário brasileiro, se encontra para votação o marco legal do saneamento básico, que permitirá maior competição em um setor dominado em mais de 90% por empresas estatais, esperando-se assim uma maior concorrência e consequentemente uma otimização dos gastos e ampliação da cobertura de saneamento.

Segue abaixo um panorama resumido do cenário do saneamento brasileiro:

Acesso à água

No Brasil, dos 69,3 milhões de domicílios com água canalizada, 85,8% tinham como principal fonte a rede geral de distribuição, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizada em 2018.

No entanto, existe muita disparidade regional na oferta desse serviço. De fato, o número de casas nas regiões norte e nordeste que contam com água encanada é muito menor do que o verificado na região sudeste.

Esgoto

De acordo com a PNAD realizada em 2018, somente cerca de 66% dos lares brasileiros contam com acesso à rede geral ou fossa ligada à rede de esgoto.

Contudo, esse percentual pode ser ainda menor nos estados da região Norte.

Coleta de lixo

Segundo a mesma PNAD, cerca de 83% das residências no Brasil têm seus lixo coletados, entretanto ainda é grande a quantidade de brasileiros sem acesso a coleta de lixo ou que realizam o descarte de forma inadequada.

As Implicações Negativas da Ausência de Saneamento Básico

O não oferecimento desses serviços podem impactar outras áreas. A principal é a saúde.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem mais de 300 mil internações hospitalares por ano por doenças causadas por saneamento ambiental inadequado, veja aqui.

Realmente, a ingestão de água e alimentos contaminados e o contato frequente com lixo e esgotos podem causar inúmeras doenças.

Entre as mais comuns, temos diarreias, cólera, hepatite, leptospirose e verminoses.

Além disso, a falta de saneamento básico contribui para o aparecimento do mosquito transmissor da dengue e de outras enfermidades, veja aqui.

Outro impacto da ausência desse serviço é sobre a escolaridade das crianças e jovens, a falta de serviços de água e esgoto pode impactar nos anos de escolaridade. Essa disparidade fica mais perceptível quando comparamos anos de escolaridade de crianças com acesso a saneamento e de crianças que moram em locais desprovidos de saneamento.

Isso porque as internações ocasionadas pela falta de saneamento tendem a afetar a saúde desses jovens, interferindo por consequência na infância e no seu aprendizado.

Serviços Fundamentais para a Qualidade de Vidas das Pessoas

Assim, podemos concluir que as práticas que constituem o oferecimento desse serviço são essenciais para que se possa viver com o mínimo de dignidade.

De fato, não é a toa que a Constituição Federal coloca o saneamento básico como um direito fundamental.

Você já tinha conhecimento da importância do saneamento? Conhece mais doenças que podem decorrer da falta desse serviço? Comente!

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