Neste artigo vamos abordar a consultoria ambiental em Campinas, o desenvolvimento econômico nessa região, os serviços ambientais e a relação da atividade industrial com o licenciamento ambiental.

Campinas é uma área de grande desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo e do Brasil. Várias empresas estão instaladas na Região Metropolitana de Campinas.

As atividades das empresas de Campinas geram muitas riquezas para a região, mas também muitos impactos ambientais. Para lidar com danos ambientais gerados pelas empresas (aqui se inclui os possíveis danos de empresas com potencial de poluição), o licenciamento ambiental é um ponto chave.

A consultoria ambiental em Campinas e região atua ajudando empresas a executarem o licenciamento ambiental que atenda as demandas específicas da região. Dessa forma as atividades das empresas podem ser executadas em conformidade com legislação ambiental de Campina/SP.

A Região Metropolitana de Campinas (RMC)

A segunda maior região metropolitana do Estado de São Paulo é a Região Metropolitana de Campinas (RMC). A região apresenta mais de 3,2 milhões de habitantes (dados do IBGE de 2018) e gerou 8,75% do PIB do Estado de São Paulo no ano de 2016, confira neste link.

A Região Metropolitana de Campinas foi instituída em 2000 e é integrada pelos seguintes municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Atualmente a Grande Campinas é considerada uma das mais importantes na esfera econômica tanto no nível estadual como no nacional. A RMC tem um parque industrial moderno e bem diversificado. Possui também uma sustentação agrícola e agroindustrial significativa.

Além disso, a Região Metropolitana de Campinas apresentada grande destaque por ter centros de pesquisa científica e tecnológico inovadores. O Aeroporto de Viracopos é outro diferencial da Grande Campinas, visto que é o segundo maior responsável do país pelo transporte de carga.

Serviços ambientais em Campinas e Região

Os serviços ambientais em Campinas contam com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O PSA é um instrumento que incentiva atividades que promovam a proteção e recuperação do meio ambiente e visa cobrar o pagamento dos usuários pelos serviços ambientais. O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais foi instituído pela Lei Municipal nº 15.046/15. O PSA tem diversas definições, mas uma delas é amplamente utilizada como um instrumento para o estímulo a proteção de serviços ecossistêmicos.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB), define ecossistema como um “complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de micro-organismos e seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional”.

O PSA da Prefeitura Municipal de Campinas conta com a oferta de sete serviços e produtos ecossistêmicos em prol da sustentabilidade e conservação ambiental e são os seguintes:

• Incentivo a diminuição da emissão de carbono;
• Conservação e recuperação do solo;
• A regulação do clima;
• Conservação das águas e dos recursos hídricos;
• Sociobiodiversidade;
• Conservação da beleza cênica natural;
• Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Atividade industrial e o licenciamento ambiental em Campinas e Região

O licenciamento ambiental na Região Metropolitana de Campinas conta com legislação ambiental municipal específica. Para iniciar atividades industriais em Campinas é necessário conhecer a legislação ambiental municipal.

Algumas leis municipais envolvidas no processo de licenciamento ambiental em Campinas e região são:

• Lei Complementar nº 49/13 – Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local
• Decreto nº 18.705/15 – Regulamenta os procedimentos de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas
• Lei Complementar nº 140/2011 – Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
• Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018 – Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local

Em relação as atividades industriais potencialmente poluidoras em Campinas e região, o licenciamento ambiental deve considerar as seguintes normas ambientais:

• Deliberação CONSEMA Normativa 01/14  – Fixa tipologia para o exercício da competência municipal no âmbito do licenciamento ambiental
• Decreto Estadual nº 41.258/96 – Regulamento da outorga de direitos de uso dos recursos hídricos
• Lei n° 997/76 – Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.

Decreto nº 8.468/76 – Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

Para mais informações sobre legislação relacionada ao licenciamento ambiental em Campinas acesse o link.

Como contratar uma consultoria ambiental em Campinas e Região?

Para contratar uma consultoria ambiental em Campinas leve em consideração se a empresa realmente conhece os trâmites específicos do licenciamento ambiental em Campinas.

Como falamos no artigo, Campinas-SP apresenta legislação ambiental municipal e deve ser considerada para o processo de licenciamento ambiental adequado.

A emissão da licença ambiental para implementação do seu negócio em Campinas-SP e região só será possível se a consultoria ambiental levar em conta os aspectos ambientais legais no licenciamento ambiental de sua empresa.

Concluindo, a melhor opção para o licenciamento ambiental eficiente de seu negócio em Campinas é contratar consultoria ambiental.

Precisa de ajuda? Clique aqui e fale já com um consultor ambiental!

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