A indústria farmacêutica está apta a realizar o desenvolvimento de pesquisas, produção e distribuição de substâncias que atuam como medicamentos.
Porém, o processo de fabricação de medicamentos pode gerar alguns impactos negativos ao meio ambiente. Assim sendo, manter boas práticas ambientais é mais do que uma obrigação para reduzir os danos, é uma questão de sobrevivência.
Indústria Farmacêutica, o que faz? Saiba tudo no post de hoje.
A produção farmacêutica envolve todas as operações de transformação das matérias-primas em itens acabados (medicamentos). Cumprindo normas de qualidade nacionais e internacionais rigorosas a fim de garantir a higiene, respeito pelo ambiente e segurança.
A fabricação de medicamentos segue um ciclo industrial bem definido. Em suma, o estudo e determinação de métodos é a primeira fase. Uma vez que a fórmula está em mãos, realiza-se a produção em massa.
A indústria farmacêutica no país é segmentada por corporações multinacionais. No entanto, as companhias estatais vêm se sobressaindo, ao apresentar um crescimento significativo e investimento em P&D, principalmente nas áreas fitoterápicas, biotecnológicas e biossimilares.
Algumas atividades que o ramo dedica são:
Desde a produção dos medicamentos até o descarte, as drogas têm sérias consequências para o ecossistema. Especialmente quando jogamos fora de forma incorreta.
A difusão das drogas no meio ambiente ocorre principalmente:
De fato, a excreção das drogas após uso terapêutico humano e veterinário é uma das portas de entrada das drogas no meio ambiente.
Pois, alguns medicamentos que ingerimos não são completamente metabolizados e, portanto, são expelidos do nosso corpo, ainda ativos.
Assim, passam pela rede de esgotos, e mesmo em estações de tratamento urbano, as substâncias de origem farmacêutica podem não se degradar.
Se isso acontecer, substâncias ativas podem permanecer na água limpa após o processo de tratamento e voltam para o meio ambiente, poluindo rios e lagos.
Estudos apontam que no ambiente, um medicamento pode demorar muito para se degradar: a eritromicina, ciclofosfamida, naproxeno, sulfametoxazol e sulfasalazina, por exemplo, levam mais de um ano.
O licenciamento ambiental é o processo pelo qual o órgão ambiental, estabelece condições para se realizar atividades sem causar tanto impacto ao meio ambiente.
Dentre as atividades que exigem o licenciamento ambiental está a fabricação de itens farmacêuticos. As licenças ambientais são de extrema relevância, pois buscam conciliar a sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econômico.
O licenciamento ambiental de uma indústria farmacêutica é dividade em três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
A base legal para o licenciamento ambiental encontra-se na Lei 6.938/81. Esta regulamenta a política ambiental nacional e estabelece uma série de instrumentos para a proteção do meio ambiente.
As Resoluções nº 001/86 e 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) constituem procedimentos para o licenciamento ambiental. A Lei Complementar 140/11 estabelece as regras de cooperação entre as três esferas (federal, estadual e municipal) administrativas para a proteção do meio ambiente.
Dentre muitos dos insumos utilizados nos processos produtivos da indústria farmacêutica temos os produtos químicos controlados.
Os produtos controlados podem apresentar algum tipo de risco ao meio ambiente e a sociedade. Por isso, a necessidade desses produtos serem devidamente regularizados e fiscalizados.
A Polícia Federal, Exército e Polícia Civil, são os órgãos responsáveis pelo licenciamento e autorização de atividades que utilizam produtos controlados.
No estado de São Paulo o processo de encerramento de uma indústria farmacêutica ocorre através da elaboração de um Plano de Desativação e Declaração de Encerramento de Atividade junto à CETESB.
Esse Plano de Desativação da CETESB deve ser apresentado ao órgão ambiental licenciador juntamente com os estudos de passivos ambientais (Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória).
A Avaliação Preliminar tem como objetivo caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento na área sob avaliação, identificar áreas fontes e as fontes potenciais de contaminação e constatar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação.
Já a Investigação Confirmatória tem como objetivo confirmar ou não a existência de contaminação da área em avaliação, por meio da investigação ambiental de todas as fontes potenciais e primárias levantadas na etapa de Avaliação Preliminar.
A indústria farmacêutica é um dos setores que mais cresceu nos últimos anos. Com isso, o segmento deve procurar alternativas para reduzir os efeitos e impactos negativos causados pelas suas atividades.
É importante, portanto, haver a conscientização que todo o desenvolvimento da indústria deve ser baseado na criação de diretrizes visando também a proteção ambiental.
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