O que é uma indústria química?

O setor da indústria química é um dos mais importantes, pois realiza a conexão com diversos outros setores industriais.

Criando dessa forma, uma cadeia de produção e cooperação entre as indústrias. E por mais que seja um setor discreto, ele abrange cerca de 10% de toda indústria de transformação brasileira, conforme levantamento apontado pela ABIQUIM– Associação Brasileira da Indústria Química.

Nos últimos anos, esse setor vem sofrendo com cortes nos investimentos e fechamentos de fábricas devido a uma grande crise. Esse comportamento, gerou uma redução nos empregos piorando agora com o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) prejudicando a recuperação da economia pós pandemia Covid-19.

Mas, as expectativas são de que as indústrias químicas consigam recuperar o seu desempenho e desenvolvimento.

Nesse ano de 2021, há uma estimativa de 80 mil demissões a partir do segundo semestre, o que deixa os especialistas desse setor em alerta.

Devido à crise econômica pela qual o país está passando, o Governo Federal está extinguindo uma tributação que era concedida ao setor.

Essa decisão irá gerar uma perda enorme para a indústria química do Brasil. Cerca de alguns bilhões deixará de entrar no faturamento desse setor, o que irá gerar uma grande crise e um cenário de desconfiança.

É importante ressaltar que os produtos químicos estão presentes em grande parte do cotidiano das pessoas. Esse fato faz com que a indústria química seja um importante aliado do desenvolvimento da sociedade em que faz parte.

O que é indústria química?

Vimos na introdução, que o setor da indústria química é bem relevante em relação ao PIB do setor industrial. Mas, o que é indústria química?

Em síntese, ela é uma indústria de processos que utiliza reações químicas para produzir substâncias a partir de outras mais simples.

Para que se possa entender com clareza, é preciso explicar que ela está separada em dois grandes grupos, que são produtos voltados para a indústria, e os de uso final, podendo ser produtos orgânicos e inorgânicos.

Além desses grupos já mencionados, outros setores atuam com produtos químicos. Podemos destacar a produção de combustíveis que é um dos setores mais importantes da economia do país.

Além dos setores de siderurgia, celulose e metalúrgica que também são agentes importantes para o desenvolvimento econômico e industrial do país.

Por ser muito abrangente, a indústria química tem certa dificuldade de convergência e também de reunir todos os seus dados para que se possa fazer uma análise do setor.

Por esse motivo, para que eliminasse as divergências que dificultava as análises de dados, a ONU (Organização das Nações Unidas), aprovou uma classificação internacional para a indústria química.

E a partir dessa classificação, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), determinou uma nova Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Essa parceria promoveu a inclusão de todos os produtos químicos nessa classificação.

De modo geral, a indústria química é a indústria responsável por transformar algumas substâncias que estão presentes na natureza em produtos que são úteis para o uso no nosso cotidiano.

Algumas substâncias produzidas pelo setor industrial de químicos

Como observamos, houve uma reestruturação na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e a partir dessa reorganização, houve uma classificação de produtos químico.

Por exemplo, houve uma divisão entre a fabricação de produtos químicos e produtos farmoquímicos e farmacêuticos.  

Sobre a fabricação de produtos químicos, podemos destacar alguns, como por exemplo, os produtos químicos inorgânicos e os produtos químicos orgânicos.

Baixe a lista de Produtos Controlados pela Polícia Federal

Dentro dessa classificação, podemos citar também a fabricação de defensivos agrícolas, de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, e de higiene pessoal.

Outro produto bastante importante para o cotidiano e que é produzido pela indústria química, são as fibras artificiais e sintéticas.

As artificiais, são produzidas a partir da transformação de uma matéria prima da natureza. Já as sintéticas, são produzidas a partir da transformação de outros produtos químicos.

Um exemplo de fibra sintética é o poliéster. Elas são bem resistentes, o que faz com que elas durem mais.

Além das fibras sintéticas e artificiais, outros produtos essenciais para o cotidiano é a produção de substâncias e produtos químicos orgânicos.

Como por exemplo a fabricação de pigmentos e corantes orgânicos, sendo esses de origem animal ou vegetal.

Também é produzido pela indústria química substâncias como álcool isopropílico, solventes orgânicos, plastificantes, ácidos graxos, entre outros componentes importantes no cotidiano.

Como é o processo de fabricação de produtos químicos?

Para poder entender como é o processo de fabricação de produtos químicos, vamos pegar como exemplo a produção de fibras artificiais e sintéticas.

O processo das artificiais, forma-se a partir de uma transformação química de matérias-primas provenientes da natureza.

A partir das lâminas de celulose, o raiom acetato e raiom viscose, seguem por caminhos diferentes.

Após isso, a viscose passa por um banho de soda cáustica, seguindo de um processo de moagem, sulfurização e maturação.

Por fim, ela é extrudada, se tornando assim, um filamento contínuo ou uma fibra cortada.

Já o acetato, inicialmente passa por um banho de ácido sulfúrico, é diluído em acetona, passa pelo processo de extrusão e, por fim pela etapa de evaporação da acetona.

Já, por exemplo o processo de fabricação de fibras sintéticas é feito a partir da transformação de um derivado de petróleo chamado nafta petroquímica.

Esse derivado transforma-se em benzeno, eteno, p-xileno e propeno.

O benzeno é a matéria-prima base da produção do Náilon 6 (poliamida 6), que é obtido através da polimerização da caprolactama.

Já o poliéster, que é feito através do p-xileno, sua matéria-prima base. Por sua vez, o propeno é matéria prima base das fibras acrílicas e olefínicas (polipropileno).

As fibras acrílicas são muito semelhantes a lã natural, o que faz com que seja utilizada em roupas de inverno.

Licenciamento Ambiental na Indústria Química

Para entendermos como é o processo de licenciamento ambiental na indústria química, é necessário entender o que ele significa e qual a sua importância.

O licenciamento é um processo administrativo no qual se licencia a localização, instalação, operação e ampliação de uma indústria.

Ou seja, permite que seja instalada a indústria em determinada localização, para a sua operação específica.

O licenciamento ambiental na indústria química é essencial para que se desenvolva toda a capacidade de produção da empresa, com atenção especial para o cuidado com o meio ambiente.

Esse licenciamento ambiental é uma forma de garantia sobre a preservação da natureza, de maneira que ela não só atenda as necessidades da geração atual, como também de gerações futuras.

No que diz respeito ao licenciamento ambiental em si, ele procura considerar os critérios de precaução ao verificar as condições para conceder esse licenciamento para as indústrias químicas.

Esses critérios assumem o papel de agente preventivo do perigo de danos ambientais em situações de incerteza em relação aos efeitos que uma atividade da indústria química pode provocar.

Há algumas alegações no que diz respeito a esse critério: cautela em relação a dúvidas no âmbito científico; ações preventivas devem promover uma antecipação em relação a possíveis causas de degradação do meio ambiente, entre outras premissas que caracterizam os critérios de precaução.

O órgão ambiental competente define os estudos que devem ser apresentados, essa definição deve estar de acordo com o potencial e grau de poluição causado por esta atividade. 

Além disso deve atentar-se ao porte e a fase em que a empresa se encontra, pois, de acordo com esses critérios, é definido os estudos apresentados.

O que você precisa saber ao desativar uma indústria química?

Como vimos acima o processo de licenciamento regulariza a indústria química para sua localização, instalação e operação. Mas o que ocorre quando esta empresa química sofre uma mudança de endereço ou mesmo encerra suas atividades? É que veremos nos parágrafos abaixo.

Com o objetivo de diminuir os impactos que o meio ambiente sofre com a poluição proveniente da indústria química, além do licenciamento ambiental, é necessário todo um processo cauteloso e responsável para a desativação e encerramento da atividade.

Para que se tenha uma desativação de indústria química feita com segurança, é necessário seguir o Plano de Desativação da CETESB.  

Mas, antes de colocar em prática, é necessário entender todo o processo de gerenciamento do plano.

O plano em si, é um relatório técnico feito para que se tenha a possibilidade de desativar totalmente ou parcialmente uma fábrica ou uma planta industrial.

Esse plano de desativação tem como objetivo estudar indícios ou suspeitas de contaminações no terreno.

Para solicitar um Parecer Técnico sobre Plano de Desativação, deve-se acessar o Portal de Licenciamento Ambiental da CETESB. Além da solicitação, é necessário que seja elaborado alguns estudos de passivos ambientais e alguns documentos:

1. Impresso denominado “Solicitação de”, devidamente preenchido e assinado;
2. Procuração, quando for o caso;
3. Comprovante de Pagamento do Preço de Análise, devidamente recolhido;
4. Cópias simples do RG e do CPF ou da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (versão com foto) para pessoa física, ou cartão do CNPJ para pessoas jurídicas (se houver);
5. Plano de Desativação, elaborado de acordo com a DD 038/2017/C para Gerenciamento de Áreas Contaminadas, constante de Avaliação Ambiental Preliminar e Investigação Ambiental Confirmatória;
6. Declaração do conteúdo da mídia digital, devidamente assinada pelo responsável legal e responsável técnico.

É importante que a empresa tenha ciência que a não realização do Plano de Desativação de uma indústria química pode acarretar em autuações, multas e notificações judiciais.

Para evitar problemas em relação a isso, é importante investir nesse procedimento de maneira responsável.

Por isso, a contratação de uma consultoria ambiental especializada é de grande importância para que esse processo ocorra de maneira correta.

Segundo o Decreto nº 59.263 do Artigo 18, são considerados responsáveis legais e solidários pela prevenção, identificação e remediação de uma área contaminada:

I – O causador da contaminação e seus sucessores;

II – O proprietário da área;

III – O superficiário;

IV – O detentor da posse efetiva;

V – Quem dela se beneficiar direta ou indiretamente.

Parágrafo único – Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica quando sua personalidade for obstáculo para a identificação e a remediação da área contaminada.”

Diante dessas informações, é necessário que a indústria química, junto com uma consultoria ambiental realize esse Plano de Desativação de maneira séria e responsável.

Outros temas que podem ser do seu interesse:

• Lista de Produtos Controlados pela Polícia Civil
• Lista de Produtos Controlados pelo Exército

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