A investigação de solo contaminado é um procedimento realizado em uma determinada área onde já se tem uma suspeita ou indício dessa contaminação e visa verificar qual o nível de contaminação nesse solo.
Em suma, como uma definição simples, sabemos que o solo contaminado é todo aquele onde há presença de substânicas químicas de interesse acima dos limites permitidos pela legislação. Podendo essa contaminação do solo ocorrer por agrotóxicos, derivados de petróleo, químicos diversos, entre outros.
Assim sendo, tem-se a configuração de um solo contaminado com substâncias que podem ser prejudiciais à saúde humana, flora e fauna. Além disso, essa investigação faz avaliações quantitativas desse nível de exposição da área. Ao final, os técnicos terão em mãos os dados necessários para uma tomada de decisão sobre as próximas etapas do gerenciamento de áreas contaminadas.
De fato, neste caso, é preciso antecipar possíveis transtornos. E os consultores ambientais farão isso a partir de sondagens, retiradas de amostras do solo e a sua posterior análise em laboratórios. Como resultado, teremos um relatório que será o documento que afirmará (ou não) a contaminação do solo em determinado terreno ou área instalada da empresa.
A etapa de Avaliação Preliminar, visa levantar suspeitas, indícios e fatos sobre a possível contaminação de uma área. Na prática, o que ela faz é levantar um conjunto dados e informações sobre o histórico de utilização de um local. Além disso, analisa as matérias-primas, insumos e produtos utilizados, bem como, resíduos gerados, maquinários e equipamentos instalados, entre outros.
De fato, a Avaliação Preliminar tem como meta classificar, ou não, uma área como AS (Área Suspeita de Contaminação). Para isso, deve-se recorrer ao levantamento de informações e dados, vistorias in loco e carcaterização da área e no seu entorno em um raio de 500m.
De igual maneira, deverá elaborar um Modelo Conceitual Inicial da Área (MCA1), criar um Plano de Investigação Confirmatória e por fim o Relatório de Avaliação Preliminar.
A Investigação Confirmatória de contaminação do solo por agrotóxicos, derivados de petróleo, produtos químicos diversos, entre outros sucede à Avaliação Preliminar.
Nela, deverá ocorrer sondagens, instalação de poços de monitoramento de águas subterrâneas e a coleta de amostras de solo.
Paralelamente a isso, também poderá ocorrer a instalação de poços de vapor para investigação de gases no solo e análises laboratoriais das amostras colhidas. E por fim, será gerado o Modelo Conceitual 2 MCA2 (Atualização do Modelo Conceitual da Área), a criação de um Plano de Investigação Detalhada e o Relatório de Investigação Confirmatória.
Por fim, a Investigação Detalhada e a Avaliação de Risco surgem como o ponto de partida para a criação de um Plano de Intervenção. Ou seja, é quando temos a determinação das concentrações das substâncias químicas de interesse nos diversos meios avaliados, as delimitações das plumas de contaminação no plano vertical e horizontal, quantificação das massas de contaminantes e a caracterização dos cenários de exposição de risco aos receptores identificados.
Com efeito, cada intervenção deverá levar em consideração o tipo de contaminação, local contaminado (solo, subsolo, águas subterrâneas, etc.), entre outras condições. A partir daí (e somente a partir daí), determina-se a melhor intervenção possível, também levando em consideração os riscos de cada uma destas opções.
O gerenciamento de áreas contaminadas possui um objetivo bastante específico, e pode ser definido conforme previsto no Decreto Estadual nº 59.263, de 5 de junho de 2013, como um “conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características das áreas contaminadas e a definição das medidas de intervenção mais adequadas a serem exigidas, visando eliminar ou minimizar os danos e/ou riscos aos bens a proteger, gerados pelos contaminantes nelas contidas.”
Na prática, ele ocorrerá com a ajuda de relatórios técnicos que tracem um panorama completo do local, para o posterior tratamento do solo da área contaminada.
Do mesmo modo, o relatório precisa conter os resultados dos laudos laboratoriais com as amostras de solo e da água. Assim como também deverá conter um mapa potenciométrico e os perfis construtivos daqueles mesmos poços.
Como vimos, a investigação de solo contaminado visa investigar áreas com suspeitas ou indícios de contaminação. São os casos, por exemplo, de locais onde abrigaram ou abrigam postos de combustíveis, indústrias têxteis, indústrias químicas, entre outras instalações e atividades.
Após uma jornada que envolve, basicamente, uma avaliação preliminar, investigação confirmatória, detalhada e avaliação de risco, procede-se a um plano de intervenção na área contaminada. Desse modo, garante-se, entre outras coisas, ações e medidas para remediação e recuperação do local contaminado, possibilitando a volta de comunidades ao local recuperado ou a sua utilização para fins determinados.
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