O que é Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC

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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC representa uma série de estratégias que permitem as esferas governamentais federais, estaduais, municipais e à iniciativa privada a implantarem ferramentas de conservação e preservação ambiental.

O sistema foi criado para integrar as Unidades de Conservação (UC), e tornar o trabalho unificado, gerando mais harmonia e consistência. Com isso foram instaladas diversas áreas no país que recebem proteção, que tem como finalidade o “equilíbrio ambiental”.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, Lei nº 9.985/2000 classifica as unidades de conservação em dois grupos, e várias categorias em cada uma delas. São elas:

  • Proteção integral:

Tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em Lei.

  • Uso sustentável:

Tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.

No caso de Proteção Integral é possível encontrar as seguintes subcategorias:

  • Estação Ecológica;
  • Reserva Biológica;
  • Parque Nacional;
  • Monumento Natural;
  • Refúgio de Vida Silvestre;

Já no caso do Uso Sustentável são contempladas:

  • Área de Proteção Ambiental (APA);
  • Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE);
  • Floresta Nacional (FLONA);
  • Reserva Extrativista;
  • Reserva de Fauna;
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável;
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

No entanto, como há uma forte participação dos sistemas municipais e estaduais, podem ser criadas categorias diferentes dessas de acordo com cada região.

A união dos três poderes atua em parceria com especialistas para definir quais são as áreas que devem ser enquadradas nas categorias, e receber a devida proteção. Isso, no entanto, divide a opinião entre aqueles que consideram a estratégia muito eficaz e aqueles que questionam a estratégia.

No entanto, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC tem se mostrado muito eficaz para manter o equilíbrio ambiental e preservar áreas de grande riqueza natural e biodiversidade.

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