Parecer técnico ambiental: Como ele garante a conformidade legal ao seu negócio

Você já se perguntou como um empreendimento pode ser construído sem causar agravos ao ecossistema? A resposta está no parecer técnico ambiental. Este documento, elaborado por especialistas, avalia os impactos de um projeto e indica as melhores formas de minimizar os danos.

Portanto, no artigo de hoje, entenda o valor deste documento para a sustentabilidade e a legalidade de sua empresa, e como uma consultoria ambiental pode agilizar a obtenção do parecer. Boa leitura.

O que é um Parecer técnico ambiental?

É um relatório que analisa aspectos ambientais de uma atividade ou área específica, elaborado por profissionais qualificados, como engenheiros ambientais e biólogos. O documento examina riscos, impactos e ações necessárias para conservar o ecossistema.

Assim, a sua função principal é orientar os tomadores de decisão e servir como base para autorizar atividades, realizar licenciamentos ou recuperar áreas degradadas.

Como fazer?

Para elaborar um Parecer Técnico Ambiental, deve-se seguir uma série de etapas e reunir documentos específicos para que o relatório esteja completo e cumpra os requisitos legais e técnicos.

Em suma, para fazer um Parecer, é preciso:

• CNPJ ou CPF;
• Orientação para o Parecer Técnico Ambiental;
• Requerimento ao órgão ambiental, com justificativa para o parecer técnico solicitado;
• Relatório Técnico;
• Documentos adicionais especificados no documento “Orientação para Parecer Técnico Ambiental.

Tipos de Parecer Técnico Ambiental

Há diversos modelos, que variam conforme o objetivo e a etapa do empreendimento. Porém, cada tipo possui uma metodologia específica e um conteúdo detalhado, que devem ser seguidos rigorosamente pelo profissional responsável pela elaboração. Aqui estão alguns dos mais comuns:

1. Parecer Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental

Avalia os impactos potenciais de um projeto ou empreendimento no meio ambiente e propõe medidas mitigadoras para reduzir os danos.

2. Parecer Técnico para Licenciamento Ambiental

Elabora uma análise detalhada necessária para obter licenças ambientais, desde a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) até a Licença de Operação (LO).

3. Parecer Técnico de Contaminação do Solo

Investiga a presença de contaminantes no solo, determinando a extensão da contaminação e sugerindo medidas de remediação.

4. Parecer Técnico de Qualidade da Água

Avalia a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, identificando possíveis fontes de poluição e recomendando ações corretivas.

5. Parecer Técnico de Ruído Ambiental

Analisa os níveis de ruído em uma determinada área, verificando se estão dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental.

6. Parecer Técnico para Desativação e Encerramento de Atividades

Avalia os impactos ambientais remanescentes após a desativação de uma empresa e propõe medidas para a recuperação da área.

7. Parecer Técnico de Fauna e Flora

Realiza um levantamento das espécies de fauna e flora presentes em uma área específica, identificando espécies ameaçadas e propondo medidas de proteção.

8. Parecer Técnico para Áreas Contaminadas

Investiga e avalia a contaminação em áreas impactadas por atividades anteriores, sugerindo estratégias de descontaminação e remediação.

9. Parecer Técnico de Emissões Atmosféricas

Avalia as emissões de poluentes atmosféricos de uma indústria ou atividade, verificando a conformidade com os padrões ambientais.

Considerações Finais

De fato, o parecer técnico ambiental vai além de uma exigência legal – é um investimento estratégico de longo prazo e que impulsiona o crescimento do seu negócio. Afinal, ao identificar e mitigar riscos ambientais, ele ajuda a otimizar processos, reduzir custos e fortalecer a imagem da empresa diante de clientes, parceiros e investidores.

No entanto, a contratação de uma equipe multidisciplinar, especializada e capacitada para elaborar o laudo é essencial. Na Horizonte Ambiental, contamos com profissionais qualificados para atender às diversas necessidades dos nossos clientes.

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