Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS é um documento técnico que descreve todas as ações relativas ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, observando suas características e riscos, contemplando as etapas de geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada.
Blog de Meio Ambiente da Horizonte Ambiental
Para quem busca informações relevantes e seguras a respeito de tudo o que acontece no meio ambiente, o Blog da HA – Blog sobre meio ambiente da Horizonte Ambiental é a melhor fonte de notícias.
