O que é Termo de Compromisso Ambiental?

Você já parou para pensar que vivemos em uma sociedade de consumo, e muito do que produzimos vem da natureza?

Pois é, tudo o que as empresas produzem de alguma forma impacta o meio ambiente, e por isso, estabelecer medidas e ações para recuperá-lo é tão importante.

O Termo de Compromisso Ambiental é uma medida encontrada para garantir o bom uso dos recursos naturais, ou ainda proporcionar que empresas que utilizaram esses recursos de forma errada, desobedecendo o que é imposto pela lei possam se retratar de alguma forma.

Assim, o Termo de Compromisso Ambiental visa recuperar o dano entre a necessidade do uso de recursos e os impactos causados ao meio ambiente.

Compreendendo melhor o que é o Termo de Compromisso Ambiental

O Termo de Compromisso Ambiental pode ser resumido pela sigla TCA, pode na verdade ser aplicado tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, porém, suas ações mais frequentes costumam ser destinadas às ações de empreendimentos.

Assim, o TCA tem por objetivo a recuperação da degradação e do dano causado ao meio ambiente, onde o infrator possa adotar medidas através das quais possam retratar suas ações.

O Termo de Compromisso Ambiental é um documento firmado entre o órgão ambiental e o responsável pela degradação. Neste documento, constam as medidas a serem adotadas e prazos para o seu cumprimento.

Assim, uma dessas medidas que podemos citar é o plantio de mudas nativas, onde o interessado irá realizar o reflorestamento de uma determinada área com espécies nativas do bioma da região realizando manutenções periódicas com apresentação de relatórios ao órgão ambiental para comprovar tais ações.

Essas medidas possibilitam que a empresa tente de alguma forma compensar seus impactos ambientais através de ações de preservação e conservação de novas áreas por um determinado período de tempo.

O Termo de Compromisso Ambiental proporciona a recuperação de um determinado local, através da recomposição vegetacional contribuindo para a manutenção de recursos hídricos e restabelecimento da biodiversidade da área degradada.

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