Para iniciar uma atividade, você tem que estar atento se a sua empresa ou empreendimento vai precisar de licença ambiental.
O licenciamento ambiental deve ser levado em consideração na fase de planejamento da sua empresa, é ele que vai possibilitar que sua empresa opere de forma adequada.
Muitos empresários acabam esquecendo de levar em consideração o licenciamento ambiental na etapa preliminar da constituição da empresa, e isso lá na frente pode custar bem caro!
As vezes por falta de orientação ou mesmo negligência, o licenciamento ambiental acaba sendo esquecido e o empresário tem que ter a ciência que o quanto antes iniciar o procedimento de licenciamento ambiental mais seguro e eficaz será o seu negócio.
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo onde o órgão ambiental fiscalizador irá licenciar a localização, instalação, operação e ampliação da sua empresa ou atividade.
Já as licenças ambientais são os documentos emitidos pelos órgão ambientais em cada fase do empreendimento ou atividade (localização, instalação e operação), sendo as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
As atividades que necessitam de licença ambiental são aquelas definidas pelo seu potencial poluidor ou que possam causar degradação no meio ambiente, confira abaixo:
Lavanderias e hotéis: lavanderias, tinturarias e hotéis que queimem combustível
Reciclagem: atividades que executam reciclagem de sucatas
Depósito e comércio: depósito e comércio atacadista de produtos químicos e inflámaveis
Fabricação de artigos de joalheria: fabricação de artefatos e artigos para joalheria, compreendendo joias e semi-joias
Movelaria: fabricação de móveis e artigos de madeira
Máquinas, equipamentos, aparelhos, peças e acessórios: fabricação de máquinas e equipamentos diversos
Aeronaves: fabricação e manutenção de aeronaves
Automóveis: fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Energia e Eletrônico: fabricação de artigos e material para uso eletro-eletrônico
Pilhas e baterias: fabricação de pilhas e baterias
Eletrodomésticos: fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar
Serralheria: fabricação de artigos de serralheria e esquadrias
Metalurgia: metalurgia de metais ferrosos e não ferrosos
Cerâmica: fabricação de produtos e artigos cerâmicos
Química: fabricação de produtos químicos
Indústria Plástica: fabricação de produtos, artigos e artefatos de plástico
Gráfica: fabricação de artigos gráficos em geral
Têxtil: fabricação de artigos e produtos têxteis em geral
Alimentos e bebidas: fabricação de vinho, cerveja, cachaça, refrigerante e produtos alimentícios
Marmorarias: fabricação e execução de atividades mármore, granito, ardósia e outras
Calçados: fabricação de calçados e tênis
Papel e celulose: fabricação de papel e celulose e de artefatos de papel
Construção civil: fabricação de artefatos e artigos da construção civil
Instrumentos e Utensílios: fabricação de instrumentos e utensílios em geral
Farmacêutico: fabricação de produtos e medicamentos
Produtos de Limpeza: fabricação de detergentes, produtos de limpeza e perfumaria
Tintas: fabricação de tintas, vernizes e esmaltes
Siderurgia: fabricação de produtos siderúrgicos diversos
Depósito e Comércio: depósito e comércio atacadista de produtos químicos
Aterros: aterros de resíduos inertes e da construção civil ou aterros sanitários
Bases de Armazenamento: bases de armazenamento para combustível
Cemitérios: cemitérios horizontais e verticais
Central de reciclagem: central de reciclagem de veículos
Dutos: depósito e comércio atacadista de produtos químicos
Setor de Mineração: extração de minérios
Portos de Areia: atividades de extração de areia
Estações de Tratamento de Água – ETA: estações de tratamento de água
Loteamentos: loteamentos habitacionais ou industriais
Portos e Aeroportos: construção de portos e aeroportos
Desmanche de Veículos: atividades de desmontagem de veículos
PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas: geração de energia
Usinas de Açúcar e Álcool: usinas de açúcar e álcool
Hospitais: hospitais e similares
Parcelamento do Solo: parcelamento do solo e condomínios
Estruturas de Apoio Náutico: estruturas de apoio e instalações de apoio náutico
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Para se aprofundar mais, recomendamos os posts a seguir:
• Quais são os tipos de Licença Ambiental?
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