Para iniciar uma atividade, você tem que estar atento se a sua empresa ou empreendimento vai precisar de licença ambiental.
O licenciamento ambiental deve ser levado em consideração na fase de planejamento da sua empresa, é ele que vai possibilitar que sua empresa opere de forma adequada.
Muitos empresários acabam esquecendo de levar em consideração o licenciamento ambiental na etapa preliminar da constituição da empresa, e isso lá na frente pode custar bem caro!
As vezes por falta de orientação ou mesmo negligência, o licenciamento ambiental acaba sendo esquecido e o empresário tem que ter a ciência que o quanto antes iniciar o procedimento de licenciamento ambiental mais seguro e eficaz será o seu negócio.
O que é licenciamento ambiental?
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo onde o órgão ambiental fiscalizador irá licenciar a localização, instalação, operação e ampliação da sua empresa ou atividade.
Já as licenças ambientais são os documentos emitidos pelos órgão ambientais em cada fase do empreendimento ou atividade (localização, instalação e operação), sendo as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Confira Aqui Quais Atividades Necessitam de Licença Ambiental
As atividades que necessitam de licença ambiental são aquelas definidas pelo seu potencial poluidor ou que possam causar degradação no meio ambiente, confira abaixo:
Lavanderias e hotéis: lavanderias, tinturarias e hotéis que queimem combustível
Reciclagem: atividades que executam reciclagem de sucatas
Depósito e comércio: depósito e comércio atacadista de produtos químicos e inflámaveis
Fabricação de artigos de joalheria: fabricação de artefatos e artigos para joalheria, compreendendo joias e semi-joias
Movelaria: fabricação de móveis e artigos de madeira
Máquinas, equipamentos, aparelhos, peças e acessórios: fabricação de máquinas e equipamentos diversos
Aeronaves: fabricação e manutenção de aeronaves
Automóveis: fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Energia e Eletrônico: fabricação de artigos e material para uso eletro-eletrônico
Pilhas e baterias: fabricação de pilhas e baterias
Eletrodomésticos: fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar
Serralheria: fabricação de artigos de serralheria e esquadrias
Metalurgia: metalurgia de metais ferrosos e não ferrosos
Cerâmica: fabricação de produtos e artigos cerâmicos
Química: fabricação de produtos químicos
Indústria Plástica: fabricação de produtos, artigos e artefatos de plástico
Gráfica: fabricação de artigos gráficos em geral
Têxtil: fabricação de artigos e produtos têxteis em geral
Alimentos e bebidas: fabricação de vinho, cerveja, cachaça, refrigerante e produtos alimentícios
Marmorarias: fabricação e execução de atividades mármore, granito, ardósia e outras
Calçados: fabricação de calçados e tênis
Papel e celulose: fabricação de papel e celulose e de artefatos de papel
Construção civil: fabricação de artefatos e artigos da construção civil
Instrumentos e Utensílios: fabricação de instrumentos e utensílios em geral
Farmacêutico: fabricação de produtos e medicamentos
Produtos de Limpeza: fabricação de detergentes, produtos de limpeza e perfumaria
Tintas: fabricação de tintas, vernizes e esmaltes
Siderurgia: fabricação de produtos siderúrgicos diversos
Depósito e Comércio: depósito e comércio atacadista de produtos químicos
Aterros: aterros de resíduos inertes e da construção civil ou aterros sanitários
Bases de Armazenamento: bases de armazenamento para combustível
Cemitérios: cemitérios horizontais e verticais
Central de reciclagem: central de reciclagem de veículos
Dutos: depósito e comércio atacadista de produtos químicos
Setor de Mineração: extração de minérios
Portos de Areia: atividades de extração de areia
Estações de Tratamento de Água – ETA: estações de tratamento de água
Loteamentos: loteamentos habitacionais ou industriais
Portos e Aeroportos: construção de portos e aeroportos
Desmanche de Veículos: atividades de desmontagem de veículos
PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas: geração de energia
Usinas de Açúcar e Álcool: usinas de açúcar e álcool
Hospitais: hospitais e similares
Parcelamento do Solo: parcelamento do solo e condomínios
Estruturas de Apoio Náutico: estruturas de apoio e instalações de apoio náutico
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Para se aprofundar mais, recomendamos os posts a seguir:
• Quais são os tipos de Licença Ambiental?
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