Áreas Contaminadas e Construção Civil

Uma área contaminada é uma área onde há comprovação de poluição ou contaminação causada por substâncias ou resíduos, que tenham entrado em contato com o solo e/ou água subterrânea.

Esses resíduos podem ter sido enterrados, armazenados, acumulados ou infiltrados. Podendo ser acidental, natural ou em algumas vezes planejado.

Acontece que uma vez caracterizada como área contaminada, o seu imóvel/terreno poderá sofrer uma desvolarização.

O que, no final, tem atraído construtoras devido ao baixo preço. No entanto, órgãos regulamentadores podem impor restrições à obra civil, bem como elevados custos em remediação e monitoramento.

No artigo de hoje vamos mostrar quais são os principais riscos que uma área contaminada pode trazer ao empreendimento, quais são as restrições à obra civil, bem como elevados custos em remediação e monitoramento.

Vamos lá?

Para facilitar a sua leitura, o artigo foi dividido da seguinte forma:

• Áreas contaminadas e construção civil: afinal, o que são áreas contaminadas?
• Áreas contaminadas e construção civil: quais são os riscos em adquirir áreas contaminadas?
• Áreas contaminadas e construção civil: como evitar a compra de terrenos contaminados?
• Áreas contaminadas e construção civil: como as áreas contaminadas interferem no mercado imobiliário no estado de São Paulo
• Conclusão

Áreas contaminadas e construção civil: afinal, o que são áreas contaminadas?

Como foi falado no início do artigo, uma área contaminada é uma área onde há comprovação de poluição ou contaminação causada por substâncias ou resíduos, que tenham entrado em contato com o solo e/ou água subterrânea.

A contaminação de resíduos presentes no solo podem contaminar materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas rochas, nas águas subterrâneas e nos sedimentos.

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Áreas contaminadas e construção civil: quais são os riscos em adquirir áreas contaminadas?

As áreas contaminadas podem colocar em risco o empreendimento que poderá receber um futuro empreendimento, como por exemplo a construção de um condomínio residencial ou comercial.

O risco é grande! Principalmente quando estamos falando de constantes mudanças no uso do solo daquele imóvel. Diferentes tipos de atividades podem ter passado por aquele local.

Por exemplo, pode ter funcionado neste local uma indústria química ou até mesmo um lixão, e hoje não ter nenhum tipo de atividade ou construção neste imóvel.

Diante disso, as incertezas são enormes e o risco de adquirir uma área que esteja contaminada passa a ser grande.

Ao adquirir uma área contaminada podemos citar alguns riscos de caráter ambiental, social, econômico e de sáude.

Áreas contaminadas e construção civil: como evitar a compra de terrenos contaminados?

Antes de realizar a compra de um imóvel ou terreno com suspeita de contaminação, se faz necessário uma avaliação ambiental daquela área. Isso é possível através da elaboração de estudos ambientais.

O primeiro passo seria realizar uma Avaliação Preliminar com o objetivo de caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento nesse imóvel, a fim de se obter melhores informações sobre o uso e ocupação dessa área.

Constatando suspeitas de contaminação ou mesmo áreas fontes de contaminação nesse imóvel levantadas na Avaliação Preliminar, se faz necessário realizar a segunda etapa denominada de Investigação Confirmatória, é através dela que será possível constatar se ou imóvel está ou não contaminado.

Áreas contaminadas e construção civil: como as áreas contaminadas interferem no mercado imobiliário no estado de São Paulo

Ao adquirir um terr contaminada, se o proprietário tem ciência da situação, ele acaba adquirindo todo o passivo ambiental daquela área.

Se tornando assim responsável pela área degradada e deverá se responsabilizar com todos os custos da reparação e descontaminação de todo o local.

Além disso, a empresa ou o proprietário ficam sujeitos às sanções de responsabilização administrativa, criminal e civil.

Outro ponto de destaque é a judicialização dessas áreas, onde os compradores podem pleitear na justiça a devolução dos valores gastos com a aquisição desses imóveis contaminados.

A legislação

As construtoras e incorporadoras precisam de uma avaliação ambiental por meio da Avaliação Preliminar para conhecimento do histórico de ocupação das atividades da área ou do terreno.

Assim é possível identificar as reais condições da área, e se a responsabilidade sobre o passivo ambiental não for do novo empreendimento imobiliário, é necessário tomar algumas atitudes.

No artigo 13 da Lei nº 13.577/2009 do estado de São Paulo, quem for o responsável pela contaminação, podendo responder de forma isolada ou solidária, sendo o atual proprietário do terreno poderá ser solicitado os custos com a remediação de uma área contaminada.

Conclusão

Como foi possível perceber durante a leitura do artigo, as áreas contaminadas podem colocar em risco futuras obras e empreendimentos construídos em terrenos contaminados.

Pensando nisso, e para evitar esse tipo de problema, é recomendado que se invista na elaboração de estudos de passivos e contratação de uma empresa especializada em consultoria ambiental.

Uma empresa especializada em consultoria ambiental poderá contar com os melhores aparatos e profissionais para chegar aos resultados necessários e assim tornar mais seguro as negociações de compra e venda do imóvel.

Pensando nisso, tá esperando o que pra contratar uma consultora ambiental competente e de qualidade, visando a melhorar ainda mais o seu imóvel?

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