O Mercúrio é um metal pesado que em temperaturas ambientes é encontrado em estágio líquido, sendo esse o único metal a ser encontrado assim nessas condições.
Esse metal pertence ao grupo 12 da tabela periódica e é considerado um metal tóxico, possui CAS (Chemical Abstrats Service) nº 7439-97-6 que é a numeração utilizada para identificação de uma substância química.
Esse elemento foi muito difundido na Revolução Industrial, onde o seu uso foi massivo em muitas atividades.
Esse elemento pode se apresentar como Mercúrio elementar, ou metálico (Hg), sendo que essa forma por ser estável, pode ser transportando por longas distâncias, ou até mesmo permaneça um bom período na natureza.
Já a formação do metilmercúrio, que é um contaminante ambiental altamente tóxico e que pode ir se acumulando em nos tecidos e no decorrer da cadeia ecológica, se torna um risco à saúde. A formação do metilmercúrio pode ocorrer de forma natural ou por meio de processos químicos em menor escala.
O Mercúrio pode ser usado como matéria prima para diversas finalidades, como por exemplo, termômetros, barômetros, lâmpadas fluorescentes, alguns aparelhos industriais e até mesmo em alguns produtos de uso odontológicos.
Podem ser utilizados também na agricultura na forma de agrotóxicos e indústria bélica. Já na área da saúde a ANVISA proibiu a partir de 1º de janeiro de 2019 a fabricação, importação e comercialização de produtos com mercúrio, como termômetros e aparelhos de pressão que utilizem a substância, veja aqui.
Ultimamente sua principal utilização do mercúrio em grande escala é no garimpo, onde ele é utilizado para fazer a separação do ouro.
O mercúrio é um dos elementos mais nocivos ao ser humano e a natureza. Algumas ações humanas que envolve esse metal podem gerar um grande risco para o meio ambiente, como por exemplo:
Queimas de combustíveis fósseis; fabricação de produtos que contém o mercúrio; a falta de um descarte adequado do mercúrio que é utilizado em produções industriais e em lâmpadas fluorescentes, além da prática da mineração do ouro, onde o mercúrio é utilizado para facilitar a separação das partículas.
É preciso destacar que a intoxicação por mercúrio pode ser de três maneiras: injeção, inalação ou absorção.
A contaminação do solo e água é um dos principais fatores de risco para o meio ambiente. Por ser um metal com alto poder de bioacumulação, a contaminação por mercúrio torna-se generalizada e bastante perigosa para o meio.
Então, se o rio por exemplo, for contaminado, os peixes que o habitam acumularão mercúrio em seu organismo, e o ser humano que se alimentar do peixe também irá absorver uma parcela do mercúrio que estava presente presente nas águas.
Diante disso, observa-se o poder de contaminação do mercúrio, que não só contamina o meio ambiente, mas, também traz grandes prejuízos e riscos para a saúde humana.
Por exemplo, o ser humano pode entrar em contato e possível intoxicação por mercúrio através de inalação de vapores de mercúrio e também o consumo de água que esteja contaminado por esse metal.
Dependendo da exposição, sejam elas ocupacionais ou ambientais, o mercúrio pode ser bastante nocivo para a saúde humana.
A maioria das intoxicações por mercúrio são através da exposição ocupacional, ou seja, a exposição a esse metal perigoso no trabalho.
A maneira mais grave de intoxicação se dá quando ocorre uma exposição a grande quantidade do metal. Dependendo do tempo e intensidade dessa exposição pode ocorrer na forma aguda.
Essa forma está subdividida em duas condições, a primeira é cujo os sintomas se manifestam no decorrer da exposição, e a segunda na qual os sintomas persistem após a exposição.
Nessas exposições mais agudas, pode haver o comprometimento do sistema respiratório, renal, digestivo e nervoso. Os sintomas que podem ser apresentados são, pneumonia química, dores torácicas, fadiga, febre e tremores, e nos casos mais graves a pessoa pode apresentar edemas pulmonares.
Ainda há outros sintomas como tosse, dificuldade para respirar, gengivas inchadas e até mesmo com sangramentos e vômito.
Em relação ao comprometimento do sistema nervoso, os efeitos são a irritabilidade, perda da autoestima e de memória, ansiedade, mudanças de comportamento, apatia, depressão, insônia, cefaleia, entre outros.
Ainda há relatos não elucidados de que a intoxicação por mercúrio também pode causar disfunções imunológicas que consequentemente irão desencadear doenças relacionadas a imunidade (doença autoimune), ou até mesmo gerar alguma infecção crônica.
O nome da convenção é originado de uma cidade do Japão chamada Minamata, que em meados do século XX sofreu sérios danos provocados pela poluição por mercúrio.
Nessa época uma empresa instalada na região da cidade, que fabricava uma matéria prima da produção do plástico, o acetaldeído, e seus resíduos, junto com mercúrio que era utilizado com catalisador foram descartados sem nenhum cuidado no rio, e consequentemente esse mercúrio jogado começou progressivamente a contaminar os peixes.
Levou algum tempo para que a doença se desenvolvesse, e somente na década de 50, mais precisamente em 1956 que começaram a surgir os casos de contaminação de pessoas por mercúrio.
Os sintomas eram bem parecidos, as pessoas se queixavam de dormências nos membros e fraqueza muscular, além de dificuldades na fala, visão, e algumas deformidades que levaram muitos a morte.
Após 10 anos do surgimento dos primeiros casos, os médicos associaram a doença ao consumo de peixes contaminados por mercúrio, sendo inúmeras as suas vítimas.
Diante do caso, a Convenção de Minamata tem o objetivo de controlar a emissão de mercúrio no meio ambiente. Ela tem sua origem em discussões que ocorreram na esfera o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sobre os riscos do uso irresponsável do mercúrio.
Em 2013, cerca de 140 países aprovaram o texto final da convenção. Seu objetivo é proteger tanto a saúde humana como também o meio ambiente das emissões e liberações descontroladas de mercúrio e composto de mercúrio, ordenando um conjunto de medidas que ajudem a atingir esse objetivo.
Em relação a essas medidas, elas incluem o controle do comércio de mercúrio, e também os produtos com mercúrio adicionados e processos que utilizam o mercúrio ou o seu composto, como por exemplo, no setor informal de mineração de ouro em pequena escala.
O texto da convenção também cita a questão do controle de liberação e emissão de mercúrio, com o objetivo de reduzir os níveis de mercúrio no meio ambiente.
Além disso o texto fala de medidas para a armazenagem adequada do mercúrio, seus resíduos e também sobre as áreas contaminadas.
Além de apresentar algumas disposições sobre o apoio financeiro e técnico que os países em desenvolvimento ou em transição irão receber para que as medidas de diminuição de emissão do mercúrio no meio ambiente sejam colocadas em prática.
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é o responsável pela autorização de importação de mercúrio, no âmbito da Convenção de Minamata.
O IBAMA é o responsável pelo controle e fiscalização do comércio, produção e importação de mercúrio metálico, em conformidade com o Decreto nº 97.634/1989.
Pessoas jurídicas que necessitam realizar a importação devem solicitar autorização ao IBAMA. Após emissão da 1º autorização, a empresa deverá realizar o Cadastro Técnico Federal CTF/APP e estar com Certificado de Regularidade em validade.
Dentre as áreas no Brasil contaminadas por mercúrio, as regiões dos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, são as mais afetadas por conta das práticas do garimpo.
As áreas mais afetadas pela contaminação por mercúrio são as que ficam próximas do rio Tapajós, como algumas aldeias do povo Munduruku.
Análises feitas pela Fiocruz revelam que os peixes do rio estão contaminados e a principal fonte de alimentação dessas comunidades são peixes.
Cerca de 96% da população ingere peixe regulamente como sua principal fonte de alimento. De 88 exemplares capturados sendo de 18 espécies distintas, todos os peixes estavam contaminados.
O Brasil enfrenta dificuldades em fazer o controle de entrada do mercúrio no país. Ilegalmente, esse metal chega até os garimpos, principalmente do norte do país. Principalmente em garimpos ilegais, o mercúrio é comercializado, utilizado e descartado sem nenhuma responsabilidade.
Esse problema pode afetar outras gerações, pois mulheres em idades férteis e em período de gestação, ao serem contaminadas e com um alto nível de mercúrio no sangue, podem passar a contaminação para as crianças, podendo essas, ter um quadro de contaminação muito grave.
Essa contaminação pode causar um problema no sistema nervoso da criança irreversível, além de problemas na tireoide e coração.
Em algumas áreas da região do Amazonas, algumas comunidades alagadas por conta de hidrelétricas, podem também ter um alto nível de contaminação por mercúrio.
Mas também se observa que é comum que esse metal seja despejado nos rios e misturado a areia e cascalho na forma artesanal de garimpo, de maneira que contamine diretamente as águas.
Esse metal ao ser liberado no meio ambiente, principalmente em rios, é absorvido por peixes, que geralmente são a maior fonte de nutrição das comunidades ribeirinhas.
Diante desses problemas, é necessário que se tenha no Brasil uma efetiva fiscalização e controle tanto do mercúrio comercializado e utilizado nas fábricas, como também aquele que é descartado, pois por ser altamente tóxico, esse metal é bastante nocivo à saúde humana e também ao meio ambiente.
É importante também, a criação de campanhas de conscientização e ações de educação ambiental sobre o alto perigo na administração do mercúrio sem nenhum controle ou responsabilidade.
Além do mais, as medidas adotadas na Convenção de Minimata devem ser seguidas à risca com o objetivo de diminuir a exposição e utilização dessa substância perigosa na sociedade.
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