Praticamente todas as atividades humanas acarretam geração de algum tipo de resíduo, esse pode se apresentar em diferentes estados e concentrações e têm seu tratamento e disposição final regulado. Quando os resíduos e substâncias não são dispostos adequadamente, eles podem se acumular nas águas, solo e ar de um determinado local e ocasionar a contaminação de uma área.
O fator que define a contaminação de um terreno é a concentração de substâncias em um nível que pode acarretar problemas à saúde humana e sérios impactos ambientais.
Áreas com um grau elevado de contaminação podem levar à poluição de regiões vizinhas e se o problema não for corretamente sanado pode inviabilizar diversas outras atividades em uma grande região.
Histórico de contaminação de um terreno e empreendimentos
Ao adquirir um terreno, questões relacionadas aos passivos ambientais gerados pelos antigos donos são constantemente deixados de lado, isso acontece devido aos custos da regularização e gerenciamento de uma área, porém ser motivado apenas pelo preço ou localidade de um terreno pode acarretar consequências tanto econômicas quanto jurídicas, visto que a reparação do dano pode recair parcialmente ou totalmente sobre o proprietário da área.
Para se assegurar da não contaminação da área a ser adquirida deve se levantar através de estudos ambientais o histórico de ocupação do solo, atividades que eram executadas e pode-se recorrer a profissionas qualificadas para analisar os possíveis passivos ambientais do terreno.
Além das consequências jurídicas, econômicas e ambientais, diversos problemas podem ser acarretados pela contaminação da área do empreendimento, como problemas à saúde dos empregados, impossibilidade de exercer determinadas atividades e comprometimento da imagem da empresa no mercado e com clientes.
Riscos Ambientais e à Saúde Humana
A forma com que os poluentes irão contaminar o ambiente e seus possíveis impactos irão depender de vários aspectos, como:
- Meio em que a substância é acumulada; solo, água ou ar;
- As propriedades do solo; permeabilidade, porosidade, composição química;
- O nível do lençol freático;
- Presença de água subterrânea;
- Características e quantidade da substância ou patógeno;
- Medidas adotadas para mitigação.
Poluentes como agrotóxicos, hidrocarbonetos e fármacos por exemplo, podem chegar a um corpo hídrico e inviabilizar a pesca, o uso e consumo da água, o uso do solo para a agricultura, ocasionar doenças para a população e causar danos irreparáveis ao ecossistema local. Outras substâncias podem ocasionar explosões e modificar as características do solo a ponto de acarretar deslizamentos ou problemas estruturais nas edificações.
Quais são as principais causas de contaminação em um terreno?
Normalmente, a contaminação ocorre gradualmente quando não se respeitam, seja por má fé ou desconhecimento, os processos e medidas recomendados para evitar e amenizar os danos das atividades humanas. As principais causas de contaminação são:
a) Armazenamento Inadequado de Resíduos;
b) Estoque e uso indevido de produtos químicos;
c) Falta de manutenção eficiente de Maquinários e Equipamentos;
d) Problemas nos tanques de armazenamento;
e) Uso de combustíveis;
f) Derramamentos de produtos;
g) Vazamento em tubulações;
h) Transporte inadequado de produtos perigosos;
i) Desativação de atividades sem planejamento.
Quais são as etapas para a classificação de uma área contaminada?
As seguintes etapas são necessárias para a classificação de um terreno como contaminado:
- Avaliação Preliminar
Nesta etapa, a empresa responsável seleciona um profissional qualificado que irá analisar as atividades pretéritas e desenvolvidas pela empresa e reunir informações como:
- Levantamento de dados e documentos relevantes;
- Histórico de ocupação do terreno;
- levantamento do uso de água subterrânea e informações sobre a localização de poços;
- Levantamento aerofotogramétrico temporal;
- Entrevistas e reconhecimentos das instalações in loco;
- Levantamento da geologia, pedologia, hidrogeologia regionais;
- Outras informações relevantes.
Após levantamento das informações da situação do local, o responsável técnico irá elaborar o Relatório de Avaliação Preliminar que irá ser encaminhado para o órgão ambiental responsável.
- Investigação Confirmatória
Após a avaliação preliminar, ocorrerá um estudo mais aprofundado da área, onde amostras de solo e água subterrânea do terreno serão analisadas para confirmar se a área está ou não contaminada. O resultado conclusivo deverá constar no Relatório de Investigação Confirmatória.
- Investigação Detalhada
Aqui será classificado o grau de contaminação, toda a extensão da área contaminada, caracterizar o transporte das substâncias químicas de interesse e serão colhidos os dados necessários para a avaliação de risco.
- Avaliação de Risco
Os riscos ecológicos e à saúde humana serão mensurados e cenários serão analisados para que as medidas de mitigação e remediação sejam traçadas.
- Remediação
- Monitoramento pós remediação
Como evitar contaminação em terrenos?
Para garantir que não ocorra a contaminação de um terreno é essencial garantir que as instalações estejam em dia com as obrigações ambientais impostas pelos órgãos responsáveis. Para isso é essencial que a companhia conte com o auxílio de profissionais responsáveis pela gestão ambiental da empresa, dando regularmente todo o apoio técnico necessário para que a empresa esteja em dia com os documentos requeridos e possa corrigir a tempo possíveis contaminações, reduzindo substancialmente os custos de remediação e os impactos ocasionados.
Outro ponto importante é que empresas especializadas podem auxiliar desde a etapa da compra do terreno, uma vez que investigar os possíveis passivos ambientais da área é uma tarefa complexa. Além disso, contar com uma equipe capacitada para confecção dos relatórios ambientais, não pode ser visto como algo opcional, mas sim como uma exigência legal dos órgãos ambientais e do mercado.
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