Blog Horizonte Ambiental
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10 de fevereiro de 2020
A CESTESB é o órgão responsável por realizar e estabelecer os procedimentos para o licenciamento ambiental no estado de São Paulo. A solicitação das licenças, sejam Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), ou Licença de Operação (LO) devem ser realizadas no Portal do Licenciamento Ambiental -PLA.
6 de fevereiro de 2020
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de qualquer atividade que utilize recursos naturais, e possa causar degradação ambiental.
3 de fevereiro de 2020
Memorial de Caracterização de EMpreendimento - MCE tem a finalidade de fornecer informações técnicas ao órgão ambiental para avaliação dos impactos ambientais de determinadas atividade ou empreendimento.
1 de fevereiro de 2020
Manifesto Ambiental é um documento emitido pela Prefeitura e solicitado no processo de Licenciamento Ambiental.
23 de janeiro de 2020
A Declaração Anual de Resíduos Sólidos da Cetesb é obrigatória para geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos.
Conforme Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009, que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.300/2006.
O prazo de entrega é até o dia 31 de janeiro de 2020.
15 de janeiro de 2020
Mapas de controle fazem parte da regulamentação de empresas que trabalham com a manipulação de produtos químicos controlados. É uma maneira de deixar tudo registrado a […]
25 de outubro de 2019
Os Resíduos Sólidos Industriais são todos àqueles que resultem de determinadas atividades industriais e que ainda estejam em seu estado sólido, semi-sólido, gasoso e líquido.
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