Ibama estabelece parâmetros de custo para reparação por danos ambientais
A Portaria Ibama nº 117/2022 instituiu o Procedimento Operacional Padrão (POP) para estimativa dos custos de implantação e manutenção de projeto de recuperação ambiental nos biomas brasileiros
IBAMA São Paulo (SP) – Unidade Estadual
Atualmente, uma empresa com atividade poluidora deve estar corretamente cadastrada no IBAMA. Por isso, sua empresa precisa estar de acordo com a legislação ambiental. Neste post você irá descobrir como realizar o cadastro de pessoa jurídica.
A importância da regularização no IBAMA para as empresas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um dos órgãos executores da Política Nacional do Meio Ambiente.
Qual a necessidade de registro no CTF-APP?
Executar atividades potencialmente poluidoras sem o registro no CTF-APP pode ocasionar em punições previstas no artigo 76 do Decreto nº 6.514/2008. A multa por deixar de se inscrever no CTF-APP varia de R$ 50,00 a R$ 9.000,00.
Prazo final para a entrega do relatório RAPP do IBAMA
Veja como evitar pendências e aplicações de multas pela não entrega do relatório RAPP do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Ibama prorroga prazos de entrega dos Relatórios RAPP e Pneumáticos
O Ibama informa que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e do Relatório de Pneumáticos (previsto pela Resolução Conama nº 416/2009), ambos ano-base 2020, está prorrogado para o dia 29 de junho de 2021.
Preenchimento obrigatório do RAPP 2020/2021 vai até 31 de março
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
Como funciona o Portal de Serviços Online do IBAMA?
O Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Você já ouviu falar em Serviços Online do IBAMA? O Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (IBAMA) é o órgão responsável pela manutenção, preservação e recuperação dos recursos naturais brasileiros, como o solo, o ar, florestas, rios e lagos. […]