Publicada a Instrução Normativa (IN) nº 2 de 18 de janeiro de 2022
Publicada IN que regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 19/01, a Instrução Normativa (IN) nº 2 de 18 de janeiro de 2022, que regulamenta a […]
Inventário nacional de substâncias químicas
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas.
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nova Decisão de Diretoria sobre Logística Reversa no Licenciamento Ambiental vale a partir de janeiro
Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Cumprimento de sentença pela Cetesb
Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos autos do processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053 pela MM. 12ª Vara da Fazenda Pública/SP, determinando que a CETESB cumpra a sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser canceladas todas as guias expedidas pela Cetesb para as empresas representadas pela Fiesp e Ciesp neste processo, que solicitaram a renovação da licença de operação, bem como demais serviços afins, cuja cobrança se deu com base no Decreto nº 62.973/2017 e desde 2018,
ICMBio lança edital para concurso público com 171 vagas
ICMBio lança edital para concurso público com 171 vagas. As inscrições podem ser realizadas do dia 3 a 23 de dezembro e as provas estão previstas para 6 de fevereiro de 2022
Publicado edital para concurso do Ibama
Publicado edital para concurso do Ibama – Inscrições estarão abertas de 1º a 20 de dezembro: a data provável da prova é 30 de janeiro de 2022.
Hotel fazenda no litoral de SP é embargado por funcionar em terra indígena
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditaram, nessa segunda-feira (22), um empreendimento de turismo que funcionava irregularmente no interior da terra indígena Piaçaguera, em Peruíbe (SP).
