Estado abre 200 vagas de residência para profissionais atuarem na área ambiental
São vagas em diversas áreas do conhecimento para atuar na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e suas vinculadas.
Webinar sobre Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para organismos vertebrados terrestres
O Ibama informa que a Society of Environmental Toxicology and Chemistry (Setac) Latin America, com o apoio da Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil) e do Instituto, realizará, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2022, o Webinar “Terrestrial Vertebrates Risk Assessment to Pesticides SETAC Latin America Symposium”.
Ibama lança Sistema de Produtos Biológicos Agrotóxicos – Agrobio
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, no final de 2021, o Sistema de Produtos Biológicos Agrotóxicos (Agrobio).
Tribunal de Justiça entende pela legalidade do Decreto Estadual nº 64.512/2019
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uniformizou o entendimento acerca da legalidade do Decreto Estadual nº 64.512/2019, em julgamento que reuniu todos os Desembargadores das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (“IAC”) nº 1000068-70.2020.8.26.0053, os Desembargadores discutiram e estabeleceram três teses. A primeira é de […]
Ibama publica Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2022
O PNAPA elenca ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate aos incêndios florestais, ações de gestão de riscos e preparação para emergências ambientais e, ainda, ações de fortalecimento da fiscalização e de operações aéreas – com contratações, aquisição de equipamentos, realização de cursos e treinamentos.
Publicada a Instrução Normativa (IN) nº 2 de 18 de janeiro de 2022
Publicada IN que regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 19/01, a Instrução Normativa (IN) nº 2 de 18 de janeiro de 2022, que regulamenta a […]
Inventário nacional de substâncias químicas
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas.
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.