IN que regulamenta a obrigação de registro e de renovação de produtos remediadores entra em vigor
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que entra em vigência a partir desta terça feira (1/11), a Instrução Normativa (IN) nº 11 de 17 de outubro de 2022 que regulamenta a obrigação de registro e de renovação de produtos remediadores.
Áreas ambientais de São Paulo têm alto índice de preservação, revela estudo
Análise realizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento avaliou as transformações sobre o uso do solo ocorridas durante 15 anos nesses locais
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 106/2022/P, de 24 de outubro de 2022
Nova Decisão de Diretoria (DD) nº 106/2022/P da CETESB
Nova Portaria sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal: Portaria MJSP nº 204/2022
Publicada em 24 de outubro de 2022, Nova Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal, revoga a Portaria MJSP nº 240/2019.
Prefeitura lança publicação sobre a biodiversidade de São Paulo
Terceira edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental
Ibama estabelece parâmetros de custo para reparação por danos ambientais
A Portaria Ibama nº 117/2022 instituiu o Procedimento Operacional Padrão (POP) para estimativa dos custos de implantação e manutenção de projeto de recuperação ambiental nos biomas brasileiros
Aberta consulta pública para reciclagem de embalagens de plástico
Regulamento apresenta metas de logística reversa para impulsionar a reciclagem em todas as regiões do Brasil
MP aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente
Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ações civis públicas contra os dois Municípios.