Publicada em 24 de outubro de 2022, Nova Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal, revoga a Portaria MJSP nº 240/2019.
Terceira edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental
A Portaria Ibama nº 117/2022 instituiu o Procedimento Operacional Padrão (POP) para estimativa dos custos de implantação e manutenção de projeto de recuperação ambiental nos biomas brasileiros
Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ações civis públicas contra os dois Municípios.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que está aberta Consulta Pública sobre Instrução Normativa (IN) que regulamentará a obrigação […]
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