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24 de outubro de 2022
Nova-Portaria-Sobre-Produtos-Controlados-pela-Policia-Federal-Portaria-MJSP-204-2022

Nova Portaria sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal: Portaria MJSP nº 204/2022

Publicada em 24 de outubro de 2022, Nova Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal, revoga a Portaria MJSP nº 240/2019.
19 de outubro de 2022
Prefeitura-lanca-publicacao-sobre-a-biodiversidade-de-Sao-Paulo

Prefeitura lança publicação sobre a biodiversidade de São Paulo

Terceira edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental
13 de outubro de 2022
Ibama-estabelece-parametros-de-custo-para-reparacao-por-danos-ambientais

Ibama estabelece parâmetros de custo para reparação por danos ambientais

A Portaria Ibama nº 117/2022 instituiu o Procedimento Operacional Padrão (POP) para estimativa dos custos de implantação e manutenção de projeto de recuperação ambiental nos biomas brasileiros
12 de outubro de 2022
Aberta-consulta-publica-para-reciclagem-de-embalagens-de-plastico

Aberta consulta pública para reciclagem de embalagens de plástico

Regulamento apresenta metas de logística reversa para impulsionar a reciclagem em todas as regiões do Brasil
29 de setembro de 2022
MP-aciona-Pilao-Arcado-e-Sento-Se-por-irregularidades-em-sistemas-municipais-de-meio-ambiente

MP aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ações civis públicas contra os dois Municípios.
21 de setembro de 2022
Projeto-define-regras-para-descarte-adequado-de-mascaras-e-EPIs

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Proposta prevê punição para quem descartar esse material em ruas e parques
14 de setembro de 2022
Aberta-Consulta-Publica-sobre-IN-que-regulamentara-a-obrigacao-de-registro-e-de-renovacao-de-produtos-remediadores

Aberta Consulta Pública sobre IN que regulamentará a obrigação de registro e de renovação de produtos remediadores

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que está aberta Consulta Pública sobre Instrução Normativa (IN) que regulamentará a obrigação […]
9 de setembro de 2022
Ibama-disponibiliza-curso-de-Gestao-Ambientalmente-Adequada-de-Mercurio-Metalico-Apreendido

Ibama disponibiliza curso de Gestão Ambientalmente Adequada de Mercúrio Metálico Apreendido

A formação será para servidores da PF, PRF, Receita Federal e Agência Nacional de Mineração.

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