DECISÃO DE DIRETORIA Nº 106/2022/P, de 24 de outubro de 2022
Nova Decisão de Diretoria (DD) nº 106/2022/P da CETESB
Nova Portaria sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal: Portaria MJSP nº 204/2022
Publicada em 24 de outubro de 2022, Nova Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre Produtos Controlados pela Polícia Federal, revoga a Portaria MJSP nº 240/2019.
Prefeitura lança publicação sobre a biodiversidade de São Paulo
Terceira edição do relatório da biodiversidade paulistana, serviços ecossistêmicos e governança relacionada apresenta 23 indicadores que contribuem com dados para uma agenda ambiental
Ibama estabelece parâmetros de custo para reparação por danos ambientais
A Portaria Ibama nº 117/2022 instituiu o Procedimento Operacional Padrão (POP) para estimativa dos custos de implantação e manutenção de projeto de recuperação ambiental nos biomas brasileiros
Aberta consulta pública para reciclagem de embalagens de plástico
Regulamento apresenta metas de logística reversa para impulsionar a reciclagem em todas as regiões do Brasil
MP aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente
Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ações civis públicas contra os dois Municípios.
Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs
Proposta prevê punição para quem descartar esse material em ruas e parques
Aberta Consulta Pública sobre IN que regulamentará a obrigação de registro e de renovação de produtos remediadores
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que está aberta Consulta Pública sobre Instrução Normativa (IN) que regulamentará a obrigação de registro e de renovação de produtos remediadores, a anuência prévia para importação, e a autorização para realização de pesquisa e de experimentação. A norma substituirá a IN Ibama nº […]