Certidão Ambiental: o que é e como obter?

A sustentabilidade se tornou um pilar fundamental para o sucesso empresarial. Companhias de todos os portes estão buscando formas de reduzir os seus impactos e operar de forma mais responsável. Nesse contexto, a Certidão Ambiental emerge como um dos documentos que prova o compromisso da instituição com o ecossistema e a sua regularidade perante a legislação.

No artigo de hoje, vamos explorar os principais pontos sobre essa documentação para você entender melhor. Aproveite a leitura!

O que é Certidão Ambiental?

A Certidão Ambiental é um documento que atesta a situação ambiental de um determinado local ou pessoa. Ela serve como um comprovante de que o indivíduo ou a empresa está em dia com suas obrigações ambientais, ou seja, não possui multas, processos ou outras pendências relacionadas.

A solicitação da certidão pode ser feita por diversos motivos, como:

• Participação em licitações: Muitas licitações exigem a sua apresentação como um dos documentos obrigatórios.
• Regularização de imóveis: A certidão pode ser necessária para regularizar a situação ambiental de um imóvel, seja para venda, aluguel ou financiamento.
• Obtenção de licenças ambientais: Em alguns casos, a emissão de licenças pode estar condicionada à apresentação da Certidão Ambiental.

Mas, como comprovar a regularidade ambiental da sua empresa?

Para demonstrar a regularidade ambiental, um dos passos é solicitar a Certidão Ambiental aos órgãos incumbidos. Esse documento oferece uma visão completa sobre a situação da instituição, abrangendo diversos aspectos, como:

1.     Certidão Ambiental: débitos ambientais

Indica se a corporação possui débitos, como taxas ou contribuições obrigatórias ao órgão ambiental. Taxas de controle, monitoramento e fiscalização são comuns para garantir que as empresas estejam financeiramente contribuindo para a preservação e manutenção ambiental. Se houver pendências, a companhia deve regularizá-las para evitar a suspensão ou perda de licenças ambientais.

2.     Certidão Ambiental: multas ambientais

Nesta seção, constam informações sobre multas aplicadas por infrações ambientais, como descarte inadequado de resíduos, emissões de poluentes acima do permitido ou outros danos ambientais causados pelas atividades.

3.     Certidão Ambiental: passivos ambientais

A certidão também menciona os passivos, ou seja, responsabilidades da empresa decorrentes de danos já causados ao meio ambiente. Isso pode incluir, por exemplo, áreas contaminadas ou prejuízos à biodiversidade que demandem ações corretivas.

Como regularizar as pendências ambientais da sua empresa?

Para regularizar pendências ambientais, é categórico que o empreendimento realize uma auditoria completa para identificar todas as não-conformidades. Em seguida, deve elaborar um plano de ação para corrigir essas irregularidades, o que pode envolver desde a implementação de novas práticas de gestão ambiental até o pagamento de débitos e multas.

Consultar profissionais especializados em legislação ambiental pode facilitar o processo. Afinal, recorrer a consultores não apenas irá facilitar a regularização, como também proporcionará uma visão externa e imparcial sobre a gestão ambiental da corporação, possibilitando a adoção de práticas mais sustentáveis e eficazes.

Então, se você precisa de ajuda, clique aqui para falar com um dos consultores da Horizonte Ambiental. Assim, você assegura que todas as pendências sejam tratadas com a devida atenção e expertise!

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