Ibama participa, em Genebra, da Conferência das Partes (COPs) das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo

Evento, que aconteceu em junho deste ano, abordou questões relacionadas ao manejo de resíduos perigosos e substâncias químicas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou, em junho, da Conferência das Partes (COPs), em Genebra, na Suíça. O evento reúne, a cada dois anos, as Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo com o objetivo de abordar questões relacionadas à movimentação transfronteiriça de resíduos e controle sobre o comércio internacional de substâncias perigosas e, ainda, debater a eliminação global de substâncias consideradas poluentes orgânicos persistentes (POPs). A ideia é gerar dados, informar e obter consentimento explícito dos países signatários para a importação desses materiais. Autoridades de diversos países estiveram presentes na ocasião.

Como os temas dos encontros estão interligados, as três COPs ocorrem em conjunto, sendo conhecidas pela sigla COPs BRS ou COP Tripla. Nesse contexto, todos os países signatários se reúnem para tomar decisões referentes a esses tratados, e a presença do Brasil nesse encontro faz-se importante a fim de que os pontos de vista sobre o tema sejam expostos e para que haja defesa de questões relevantes para o país.

Foram adotados guias técnicos de resíduos plásticos e tomadas decisões com considerações especiais quanto aos resíduos eletroeletrônicos – temas que tomaram relevância mundial nos últimos anos. Também discutiu-se questões como aprimoramentos técnicos, emendas, ações de fomento e cooperação, além de questões orçamentárias dos mecanismos de financiamento que amparam, principalmente, a adoção de medidas específicas por países em desenvolvimento.

A equipe do Instituto acompanhou as decisões subsidiando os diplomatas brasileiros em manifestações de Estado nas plenárias e, também, participando diretamente dos debates técnicos – que ocorrem em grupos menores. Nessas discussões, os países expõem os textos propostos: aqueles que obtiverem consenso são submetidos à plenária, onde – se não houver objeções, as decisões são adotadas.

Além do Ibama, a delegação brasileira foi composta de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ao todo, quatro representantes da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua) do Instituto participaram da Conferência.

Para mais informações, consulte o website das Convenções: http://www.brsmeas.org

Fonte: IBAMA

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