Ao abrir e operar um negócio, é comum que muitos empreendedores fiquem confusos em relação aos requisitos legais essenciais. Nesse contexto, a obtenção da licença de funcionamento se destaca como uma das questões mais importantes a serem consideradas.
Neste artigo, vamos explorar tudo sobre o assunto, qual a relevância da licença e como você pode verificar se a sua empresa precisa dela. Boa leitura!
O que é?
A obtenção da licença de funcionamento é um marco decisivo no processo de abertura de uma empresa, representando uma das primeiras etapas a serem cumpridas.
Para tal, é indispensável cumprir todos os requisitos e seguir os procedimentos estabelecidos pelas autoridades competentes. Essas medidas são estabelecidas visando garantir uma operação em conformidade com as normas estabelecidas.
É importante ressaltar que os detalhes e a documentação necessária podem variar de acordo com a cidade em que a organização está localizada.
Isso se deve ao fato de que os critérios para a emissão do alvará são definidos pelos órgãos municipais. Cada localidade pode ter suas próprias regulamentações e exigências específicas a serem atendidas.
Como saber se sua empresa precisa de uma licença de funcionamento?
A licença de funcionamento é imperativa para todos os tipos de estabelecimentos, independentemente de serem comerciais, prestadores de serviços ou indústrias, mesmo que não tenham atendimento ao público.
Ademais, é imprescindível averiguar se o seu negócio requer licenciamento ambiental ou se ele é considerado isento de licenciamento ambiental antes de iniciar suas operações, a fim de garantir um início correto.
Destarte, se o seu empreendimento estiver envolvido em atividades relacionadas à fabricação ou manipulação de produtos controlados, deve-se requerer a licença e alvará por meio de um processo de licenciamento para produtos químicos controlados.
A licença de funcionamento para produtos controlados autoriza as atividades de uma empresa a trabalhar com esses produtos químicos, podendo envolver: transporte, comércio, armazenamento, fabricação, manipulação e uso desses produtos químicos.
Logo, a responsabilidade de regularização não é apenas um diferencial de mercado para o seu produto ou serviço, mas sim uma exigência legal para garantir que você esteja operando dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Como uma consultoria ambiental pode ajudar sua empresa na obtenção da licença de funcionamento?
Considerando o Brasil como um dos países mais burocráticos do mundo, é de extrema importância lidar de forma precisa com todos os detalhes necessários antes de iniciar as operações.
De fato, muitas organizações recorrem a serviços de contabilidade, porém é comum negligenciarem a regularidade e atualização das licenças e alvarás necessários.
Essa falta de atenção pode acarretar deficiências na documentação e resultar em uma série de problemas. No entanto, ao contar com os serviços de consultores especializados em licenciamento, se reduz significativamente o risco de infrações, multas e complicações futuras.
Dessa forma, a consultoria ambiental é de fundamental importância para auxiliar as empresas no cumprimento de suas responsabilidades ambientais. Tal parceria permite que a instituição concentre seus esforços em sua atividade principal, enquanto a consultoria lida de maneira eficiente com as questões técnicas e burocráticas necessárias para o pleno funcionamento do seu negócio.
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Então, o que você achou do nosso post de hoje sobre “Licença de funcionamento: descubra se sua empresa precisa”?
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