O que são produtos controlados?

Para trabalhar com qualquer um dos diversos produtos controlados existentes será necessário possuir uma licença própria que é emitida de acordo com a legislação pertinente.

Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e cada órgão possui uma lista de produtos de interesse para uma fiscalização eficaz garantindo que todos eles sejam manuseados com a presença de uma licença válida.

Para tornar a compreensão do assunto mais prática, iremos abordar os seguintes tópicos de forma rápida, mas repassando todos os conhecimentos úteis para que você consiga lidar com o assunto sem maiores frustrações.

• O que são produtos controlados?
• Quais órgãos são responsáveis pela fiscalização?
• Como funciona a licença?

O que são produtos controlados?

Os produtos controlados podem ser químicos, explosivos, entorpecentes ou demais produtos que apresentem qualquer espécie de risco para a segurança de forma individual ou coletiva.

A fiscalização dos produtos controlados é realizada de forma minuciosa por causa do fator citado acima. Eles podem ser perigosos se não forem manuseados de forma adequada e por pessoas com qualificação profissional suficiente para conseguir anular ou diminuir todos os riscos que eles podem causar.        

A fiscalização acontece porque eles podem ser produtos perigosos se não utilizados de forma adequada. Pessoas físicas e jurídicas devem ter em mente que é uma grande responsabilidade possuir acesso a esse tipo de produto.

Os produtos controlados são encontrados em diversas formas e cada um deles possui um órgão especializado para realizar seu controle e fiscalização.

Para utilizar esses produtos é necessário realizar um planejamento para evitar transtornos e riscos futuros.

Planejar antecipadamente como os produtos serão manuseados, armazenados, comercializados e quais serão as medidas realizadas para diminuir ou neutralizar os riscos que eles podem causar é uma medida cautelosa e perspicaz.

A perspicácia é uma habilidade muito útil para lidar com produtos controlados, independente do objetivo final da pessoa física ou jurídica que está possuindo acesso aos produtos.

É necessário estar um passo a frente ao lidar com produtos controlados e buscar a orientação de especialistas não deixa de ser uma grande ideia que pode trazer diversos benefícios e economias futuras.         

Quais órgão são responsáveis pela fiscalização

Os órgãos que realizam e fiscalizam são os seguintes:

• Polícia Civil
• Polícia Federal
• Exército

Polícia Civil

A Polícia Civil é a responsável pela fiscalização dos produtos químicos controlados e o seu setor que lida com este assunto é conhecido como Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos, com a abreviação de DPCRD.

A Polícia Civil realiza a fiscalização em todas as etapas, desde sua fabricação até sua comercialização. É necessário que todas estas etapas sejam realizadas de acordo com as regras impostas pela DPCRD para que sua empresa não encontre problemas em nenhum momento.

Baixe aqui a Lista de Produtos Controlados pela Polícia Civil

Para lidar com produtos químicos controlados é necessário ter em mente que eles podem ser perigosos e que a fiscalização não é algo negativo. Para tornar tudo mais fácil é possível contratar profissionais especializados na área para que eles tornem tudo mais prático.

A fiscalização pode analisar diversos fatores e é necessário que sua empresa sempre esteja com a licença de produtos controlados em dia. Não corra o risco de perder prazos ou perder sua licença por qualquer motivo, porque sem a licença não é permito trabalhar com esses produtos.

Polícia Federal

A Polícia Federal possui a Portaria nº 240/2019 onde são estabelecidas as funções de fiscalização de produtos químicos controlados, como deve ser realizado o registro e licenciamento, e diversas outras informações úteis para sua empresa.

A Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos é a responsável pela fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal.

Baixe aqui a Lista de Produtos Controlados pela Polícia Federal

Os produtos químicos que são fiscalizados pela Polícia Federal visam garantir que sua empresa trabalhe de forma adequada e dentro da legislação.

A fiscalização acontece pela Polícia Federal para que não ocorra desvios e uso inadequado desses produtos visando um bem maior, que é a segurança de todos.

A Polícia Federal disponibiliza um FAQ para esclarecer algumas dúvidas para aqueles que precisam lidar com assuntos relacionados ao controle e fiscalização de produtos químicos.

Exército

O Exército é o órgão competente quando o assunto são produtos controlados que pertencem as seguintes categorias, armas, explosivos, munições e demais produtos químicos relacionados.

Ele é o responsável pela expedição das licenças e certificados de registros necessários para a fabricação, transporte, armazenamento e comércio de produtos controlados.

Baixe aqui a Lista de Produtos Controlados pelo Exército

É necessário que todos aqueles que trabalham com este tipo de produto, sempre estejam com suas licenças e registros dentro dos prazos e de acordo com todas as normas impostas pelo Exército, porque não é permito nenhum tipo de manuseio destes produtos sem que as licenças e registros estejam dentro das normas.

Os produtos controlados que necessitam da atenção do Exército são muito importantes para o setor e podem trazer grandes prejuízos quando não são utilizados de acordo com as permissões das leis.

Saber da importância deste tipo de produto e conhecer mais profundamente sobre o assunto é de extrema necessidade, portanto, não se esqueça de que uma empresa especialista no mercado pode te ajudar na regularização da sua atividade e na obtenção dessas licenças.

Como funciona a licença?

A licença é um documento extremamente importante para realizar a utilização de produtos controlados, sem ela não é possível realizar nenhuma atividade com esses produtos.

Falamos brevemente sobre três órgãos que fazem as fiscalizações dos produtos controlados, cada um deles será o responsável pelo controle dos produtos e pela expedição da licença.

Pessoas jurídicas e físicas podem pedir a licença e registro, mas para tornar o processo mais prático é possível que seja utilizada a ajuda de uma consultoria em produtos químicos controlados.

A licença precisa estar sempre atualizada e é responsabilidade da pessoa física ou jurídica fazer o requerimento e a manutenção de sua própria licença.

A licença para produtos químicos controlados pode ser retirada através do site oficial do órgão licenciador que disponibiliza todas as orientações de forma didática para o usuário.

Emitir e retirar a licença é algo que deve ser feito com antecedência para evitar frustrações no decorrer de suas atividades que necessitem da utilização desses produtos.

Durante a fiscalização que pode ser realizada de forma presencial no local de armazenamento dos produtos controlados, será necessário apresentar a licença e o registro aos fiscais.

Dúvidas Comuns sobre Produtos Controlados

As dúvidas mais comuns serão respondidas a seguir, mas caso ainda fique algo sem ser esclarecido, é possível entrar em contato conosco clicando aqui.

Algumas dúvidas provavelmente já foram sanadas nos tópicos anteriores, mas sempre pode ficar algo que passou despercebido e esperamos que você saia daqui com o máximo de informações possíveis.

• O que são produtos controlados?

São aqueles sujeitos à controle e fiscalização dos orgãos de segurança pública federal e estadual.

• Posso continuar a trabalhar com os produtos controlados sem licença?

Não, porque é necessário que sua licença esteja dentro dos parâmetros previstos pelos órgãos competentes. Sem ela não é permito utilizar nenhum desses produtos, independente de qual órgão seja o responsável por sua fiscalização.

• Posso obter ajuda para conseguir a licença?

Sim, uma empresa de consultoria ambiental especializada neste tipo de serviço dará todo o suporte necessário e não existe nenhuma contraindicação nessa questão. Além da ajuda com a licença, ela ainda vai realizar toda a gestão dos mapas de controle relacionados com o fluxo desses produtos por parte da sua empresa.

Os produtos controlados são um assunto muito sério e que pode necessitar do suporte de especialistas. Pode ser necessário a utilização de equipamentos de proteção, mudanças em seus equipamentos de armazenamento e outros assuntos que alguns especialistas em produtos controlados conseguem analisar se são ou não necessários.

As dúvidas comuns podem ser sanadas por um especialista ambiental, portanto, não hesite em utilizar a ajuda de um quando perceber que é necessário e que isto poderá trazer grandes benefícios.

Para realizar a retirada da licença é necessário que sua empresa possua o conhecimento do que é necessário e previsto em lei, utilize os produtos químicos de forma lícita e que siga todas as orientações dos órgãos fiscalizadores.

Não se esqueça de que é uma grande responsabilidade utilizar os produtos controlados e de que os órgãos fiscalizadores desejam o mesmo que você.

Busque ajuda sempre que for necessário e lembre-se de pensar nos imprevistos antes de que eles aconteçam e realizar ações para evitar que eles aconteçam pode trazer mais economia para sua empresa.

Precisa de ajuda? Clique aqui e fale já com a nossa equipe de consultores ambientais!

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