A cada dia, substâncias químicas permeiam nossas vidas, desde produtos de limpeza até insumos industriais. Mas você sabe quais deles são controlados e por quê?

Itens sob restrição são aqueles que, por suas características, podem ser utilizados para fins ilícitos ou causar sérios danos à saúde e ao meio ambiente.

Ao longo deste artigo, apresentaremos uma lista de produtos químicos controlados, explicando as razões para a fiscalização de cada substância e as medidas de segurança que devem ser adotadas. Aproveite a leitura!

O que significa produtos químicos controlados?

São substâncias ou compostos químicos que, devido às suas propriedades intrínsecas e ao potencial de utilização em atividades ilícitas, são submetidos a um regime especial de controle por parte dos órgãos reguladores competentes.

A classificação de uma substância está diretamente relacionada à sua capacidade de ser precursora na síntese de drogas ilícitas, à sua toxicidade e à sua periculosidade para o meio ambiente.

A legislação nacional, em consonância com tratados e convenções internacionais, estabelece listas atualizadas de substâncias controladas, bem como as normas para seu registro, controle e fiscalização.

Qual é a lista de produtos químicos?

Exemplos de Produtos químicos controlados pela Polícia Federal

• 1,2-Dicloroetano
• Acetato de Etila
• Acetona
• Ácido Acético
• Ácido Benzóico
• Cianoborohidreto de Sódio
• Éter Etílico
• Hidróxido de Amônio
• Lidocaína
• Paracetamol
• Metiletilcetona
• Piperidina
• Tolueno

Veja a lista de Produtos Químicos controlados pela Polícia Federal completa, clicando aqui.

Exemplos de Produtos químicos controlados pela Polícia Civil

• Ácido bórico
• Ácido clorídrico
• Ácido sulfúrico (sulf hidrogênio; óleo vitriolo)
• Barrilha (carbonato de sódio)
• Benzaldeído (aldeído benzóico)
• Carbonato de sódio (outros)
• Cicloexano
• Cloreto de amônio
• Dicromato de sódio
• Dietilamina
• Éter de petróleo
• Éter etílico
• Ácido fosfórico
• Manitol
• n-hexano
• Peróxido de hidrogênio
• Soda caustica (hidróxido de sódio)
• Tricloretileno
• Xileno (derivados, nitratos mono, di, tri)

Para acessar a lista completa dos produtos controlados pela Polícia Civil, clique aqui.

Exemplos de Produtos químicos controlados pelo Exército

• Acessório de arma
• Acessório explosivo
• Ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenilbenzenoacético)
• Ácido picrâmico (dinitroaminofenol)
• Aminofenol
• Cianeto de sódio
• Cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila)
• Clorato de potássio
• Composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar
• Composto com efeito incendiário, de interesse militar
• Cresilato de amônio
• Decaboranos e seus derivados
• Ácido Nítrico
• Trietanolamina

Confira a lista de Produtos Químicos pelo Exército, clicando aqui.

Quais são os órgãos envolvidos?

Para que haja uma fiscalização incisiva em cima da cadeia destes produtos, há o controle dos mesmos pelas Polícia Civil, Polícia Federal e Exército Brasileiro. Cada um dos órgãos possui sua própria legislação e relação dos produtos químicos sujeitos ao seu controle.

• Polícia Federal: Responsável pelo controle e fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos.
• Polícia Civil: Atua na fiscalização e controle de produtos químicos em âmbito estadual e municipal.
• Exército: Participa na regulamentação e fiscalização de produtos químicos em contextos específicos, como segurança nacional.

Como regularizar os seus produtos controlados?

Regularizar é um processo que envolve identificar quais itens são controlados, obter as licenças específicas e garantir que o transporte, armazenamento e uso estejam em conformidade com as normas legais.

Além disso, deve-se manter registros detalhados e atender a requisitos técnicos, como infraestrutura adequada e treinamento de funcionários.

Portanto, dado o nível de exigência e a complexidade do processo, contar com uma consultoria ambiental é a decisão certa. Consultoria especializada, como a Horizonte Ambiental, oferece suporte técnico e jurídico, facilitando a obtenção das licenças e garantindo que todas as etapas sejam cumpridas de forma segura e eficiente.

Esse apoio reduz erros, otimiza recursos e promove a conformidade com as legislações ambientais, assegurando tranquilidade para a empresa e sua operação.

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