Princípios do Equador e Avaliação de Risco Socioambiental

Os Princípios do Equador e avaliação de risco socioambiental são temas que são pouco difundidos na mídia, mas que precisam ser reconhecidos uma vez que são importantes para empresários que querem concessões de créditos.

Algumas definições acerca desses princípios podem ser encontradas nas páginas de bancos, por exemplo, mas em geral, não chegam a esclarecer realmente o que são e para que servem.

Por essa razão, é importante que você saiba se o projeto que você pretende levar adiante se adequa a esses princípios – isso, por sua vez já demonstra a importância dessa avaliação.

Se você quer saber mais sobre os Princípios do Equador e avaliação de risco socioambiental fique de olho neste artigo. Vamos nessa?

Princípios do Equador: o que são?

Os Princípios do Equador são critérios mínimos para a concessão de crédito e asseguram que os projetos financiados sejam realizados de forma responsável do ponto de vista socioambiental.

Sua origem data de 2002, quando o International Finance Corporation (IFC), e um banco holandês (o ABN Amro) promoveram em Londres um encontro de altos executivos para discutir experiências com investimentos em projetos socioambientais.

Tudo isso, envolvendo questões sociais e ambientais em mercados emergentes, onde nem sempre existiam legislações rígidas de proteção do meio ambiente.

Assim, no ano seguinte, os maiores bancos no financiamento internacional de projetos lançaram diretrizes dos Princípios do Equador para a concessão de crédito. 

Princípios do Equador

Qual o objetivo desses princípios?

O objetivo é garantir a sustentabilidade, o equilíbrio ambiental, o impacto social e a prevenção de acidentes de percurso que possam causar embaraços no transcorrer dos empreendimentos – a fim de reduzir também os riscos de inadimplência.

Na prática, as empresas que se interessem pela obtenção de recursos no mercado financeiro internacional deverão incorporar, em suas estruturas de avaliação de Project Finance os seguintes quesitos:

• Gestão de risco ambiental, proteção à biodiversidade e adoção de mecanismos de prevenção e controle de poluição.
• Proteção à saúde, à diversidade cultural e étnica e adoção de Sistemas de Segurança e Saúde Ocupacional.
• Avaliação de impactos socioeconômicos, incluindo as comunidades e povos indígenas, proteção a habitats naturais com exigência de alguma forma de compensação para populações afetadas por um projeto.
• Eficiência na produção, distribuição e consumo de recursos hídricos, energia e uso de energias renováveis.
• Respeito aos direitos humanos e combate à mão de obra infantil.

Em que se baseiam a aplicação desses princípios?

A implementação destes princípios é baseada no estabelecimento de um rating socioambiental elaborado pelas instituições financeiras.

Os projetos, por sua vez são categorizados em A (alto risco), B (médio risco) ou C (baixo risco) – riscos esses baseados no impacto ambiental adverso.

A base da classificação é um conjunto de salvaguardas e a sua aplicação é responsabilidade dos bancos que devem investir na qualificação dos analistas de crédito para atender a essas exigências.

Caso o tomador deixe de cumprir cada uma das cláusulas sociais e ambientais, o financiador trabalhará junto a ele na busca de soluções para que tal cláusula seja cumprida.

Os Princípios do Equador e avaliação de risco socioambiental estão agora em processo de revisão das salvaguardas.

São participantes dos Princípios do Equador no Brasil: Banco Bradesco, Banco do Brasil, Banco Votorantim, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre os Princípios do Equador e avaliação de risco socioambiental, você vai precisar contar com o apoio de uma consultoria ambiental especializada para viabilizar o seu empreendimento.

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Fonte: Instituto Antakarana e Equator Principles