Blog Horizonte Ambiental
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17 de março de 2021
Construção Civil é um termo que engloba virtualmente todos os processos existentes nos diversos tipos de obra: desde o projeto inicial, execução, manutenção e o controle dos resíduos gerados no canteiro de obras.
15 de março de 2021
Toda atividade humana se relaciona diretamente com o meio ambiente e pode gerar um impacto de diferentes proporções. Algumas ações mostram-se mais perigosas aos recursos naturais que outras, porém podem ser igualmente necessárias. Essa dualidade entre necessidade e risco ambiental gera a discussão de quais atitudes são ecologicamente adequadas e aceitas pelo Estado.
12 de março de 2021
Desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, objetivo do programa é modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Apresentação fez parte dos procedimentos do banco para liberação de financiamento.
8 de março de 2021
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
5 de março de 2021
Praticamente todas as atividades humanas acarretam geração de algum tipo de resíduo, esse pode se apresentar em diferentes estados e concentrações e tem seu tratamento e disposição final regulado. Quando os resíduos e substâncias não são dispostos adequadamente, eles podem se acumular nas águas, solo e ar da região e ocasionar a contaminação de uma área.
2 de março de 2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
1 de março de 2021
CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração
22 de fevereiro de 2021
Uma transportadora de produtos controlados necessita de uma série de documentos regulatórios que devem ser renovados periodicamente, treinamento adequado para os seus funcionários, um bom plano de mitigação de impacto ambiental e assistência jurídica especializada.
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