Desativação Cetesb: Como desativar sua empresa ou empreendimento de forma correta

Você sabe como realizar a desativação Cetesb da sua empresa ou empreendemento de forma correta? Acompanhe abaixo!

São consideras atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 59.263, de 5 de junho de 2013, os seguintes critérios:

1. Existência de atividades que possam causar contaminação dos solos e águas subterrâneas;
2. Presença de substâncias que possuem potencial para causar danos aos bens a proteger via solos e águas subterrâneas;
3. A atividade ou empreendimento apresenta histórico indicando manuseio, armazenamento e disposição inadeuqada de matéria-prima, produtos e resíduos;
4. A atividade ou empreendimento apresenta histórico indicando a ocorrência de vazamentos e acidentes;
5. A atividade ou empreendimento apresenta histórico na geração de áreas contaminadas

Além desses, também podemos citar os critérios estabelecidos e executados pela CETESB para classificação como Área com Potencial de Contaminação (AP).

É definido como área contaminada área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger (Lei nº 13.577/2009).

Após essa breve introdução, voltemos ao título desse artigo. Para desativação Cetesb será necessário a elaboração do Plano de Desativação e Declaração de Encerramento, independente se ocorrer uma desativação parcial ou total da atividade ou empreendimento, bem como sua desocupação.

Essa desativação Cetesb deverá ser comunicada informando a suspensão ou encerramento das atividades no local e deve estar pautada na Decisão de Diretoria DD nº 038/2017 e demais regramentos relacionados ao gerenciamento de áreas contaminadas.

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O plano de desativação deverá especificar:

• A indicação das atividades a serem encerradas e as que permanecerão em funcionamento;
• A localização em planta das atividades a serem encerradas;
• A identificação dos produtos, matérias primas e outros insumos, indicando suas respectivas quantidades, estado físico e formas de acondicionamento;
• A caracterização dos resíduos, a indicação de quantidades, acondicionamento e formas de tratamento e destinação final;
• O destino a ser dado aos equipamentos;
• A carcaterização e o destino de materiais que comporão os entulhos de eventuais demolições;
• A carcterização e o destino de solos provenientes de obras de escavação;
• A apresentação do Relatório de Avaliação Preliminar
• A apresentação do Relatório de Investigação Confirmatória

A Avaliação Preliminar tem como objetivo carctaerizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento na área sob avaliação, identificar áreas fontes e as fontes potenciais de contaminação e constatar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação.

Nesta etapa são realizadas visitas in loco, entrevistas, vistas de processos CETESB, Prefeituras e cartórios, levantamento de dados e documentos, histórico de ocupação do terreno, levantamento do uso de água subterrânea e informações sobre localização de poços de captação de água, levantamento aerofotogamétrico temporal, levantamento da geologia, hidrogeologia e pedologia.

Após levantamento dessas informações e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar, será possível determinar se há justificativas para elaboração da próxima estapa denominada de Investigação Confirmatória.

A Investigação Confirmatória tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação na área em avaliação, por meio da investigação de todas as fontes potenciais e primárias de contaminação identificadas na etapa de Avaliação Preliminar.

Nesta etapa são realizas atividades de sondagem, instalação de poços de monitoramento de água subterrânea, instalação de poços de vapor, amostragem, coleta e análise de amostras de solo, água e vapor.

A Horizonte Ambiental realiza todo o processo de desativação Cetesb, possui equipe técnica qualificada com diferentes níveis de formações à nível de especialização, mestrado e doutorado, formado por biólogo, engenheiro ambiental, geólogo, geógrafo, tecnólogo ambiental e técnico de campo.

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