Embora em termos jurídicos as autorizações ambientais se confundam com as licenças, sabemos que a certificação é algo mais plausível. Portanto, abordaremos mais sobre Certificados e Autorizações Ambientais.
Sendo ambos documentos importantes para que as empresas possam atuar nos processos de geração de seus produtos sem que prejudiquem o meio ambiente, portanto, respeitando a legislação vigente.
Desta forma, os Certificados e Autorizações Ambientais visam à confirmação de que a empresa é apta para aquela atividade ou que está autorizada a realizá-la com aquele recurso ou naquele ambiente específico.
A importância de se obter Certificados e Autorizações Ambientais
Primeiramente precisamos compreender a diferença entre os dois, portanto, explicaremos um pouco do conceito de cada um para depois entendermos sua importância.
Certificados Ambientais – São concedidos a empresas que em seu processo de produção respeitam as normas legais vigentes que se referem às questões ambientais e que existem determinadas normas exigidas pelo órgão certificador.
Sendo extremamente necessária para diferenciar os produtos que apresentavam um desempenho ambiental dentro dos padrões, além de considerar o seu uso pelo consumidor, mercado e outros aspectos importantes.
Portanto, conseguir uma certificação é demonstrar a qualidade ambiental no processo de produção, sendo consideradas todas as etapas desse processo.
Autorizações Ambientais – É um ato administrativo que vigora por pouco tempo e pode ser revogado a qualquer tempo, determinado por um órgão público competente.
Buscando garantir o controle de exploração ou comercialização de determinada matéria-prima que pode ser um recurso natural que são efetivamente explorados por empresas licenciadas pelo órgão ambiental competente.
Sendo assim, em ambas as situações, a empresa precisa recorrer ao órgão competente (público ou entidade certificadora) a fim de obter a documentação necessária ou saber o processo necessário para ser certificada ou autorizada para aquela atividade.
Quais os requisitos para se obter a Certificação ou Autorização Ambiental?
Dependendo da atividade exercida será solicitada um conjunto de documentação específica para o que deseja, ou se certificar ou obter uma autorização.
Nos casos de se obter uma Autorização, dependendo do produto ou da atividade, são necessários alguns pontos principais a serem seguidos, são eles:
- Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal;
- Processo de Licenciamento junto ao órgão licenciador;
- Contrato Social da empresa;
- RG do responsável legal;
- Apresentação de estudos, relatórios e laudos ambientais;
- Plantas, entre outros documentos.
Em algumas situações são necessários documentos mais específicos, pois existem autorização para diversas finalidades, por isso, é importante consultar o órgão ambiental responsável para obter mais informações sobre do que necessita.
Na certificação, existem dois critérios que são indispensáveis para se obtê-lo, além de analisar as exigências do órgão regulador para atuar com aquela determinada atividade, deverá obter o seguinte:
- Um Sistema de Gerenciamento Ambiental (SGA) efetivo;
- E a Auditoria que será o instrumento de comprovação da conformidade com as exigências ambientais determinadas pela legislação vigente.
Sabendo disso, entendemos que são importantíssimas as questões no que se referem aos certificados e autorizações ambientais, por isso, procurar um consultoria ambiental especializada para obter as orientações específicas é muito válido.
Visto que acima de qualquer produção realizada pela sua empresa, sempre estará o bem comum, ou seja, se preocupar com a forma com que a sua empresa trata o meio ambiente é se preocupar com o futuro de todos.
Considerações Finais
Sendo assim, entendemos que todo e qualquer processo que tenha o intuito de avaliar ou regular a forma de atuação da empresa em relação ao meio ambiente é válida.
Portanto, não se pode deixar de lado uma questão tão importante tanto para a imagem da empresa, ou seja, uma empresa que se preocupa com a qualidade e com a natureza de forma geral, quanto para garantir seu funcionamento legal.
Por isso, podemos finalizar com a afirmação de que os Certificados e Autorizações Ambientais são instrumentos que podem garantir o funcionamento da sua empresa dentro dos parâmetros das leis ambientais.
Então, gostou do post de hoje sobre certificados e autorizações ambientais? Se tiver alguma dúvida, sugestão, deixe nos comentários abaixo, a sua opinião é muito importante para nós. E aproveite ainda para ler outros artigos do blog.
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