Certificados e Autorizações Ambientais: Qual a importância para sua empresa?

Embora em termos jurídicos as autorizações ambientais se confundam com as licenças, sabemos que a certificação é algo mais plausível. Portanto, abordaremos mais sobre Certificados e Autorizações Ambientais.

Sendo ambos documentos importantes para que as empresas possam atuar nos processos de geração de seus produtos sem que prejudiquem o meio ambiente, portanto, respeitando a legislação vigente.

Desta forma, os Certificados e Autorizações Ambientais visam à confirmação de que a empresa é apta para aquela atividade ou que está autorizada a realizá-la com aquele recurso ou naquele ambiente específico.

A importância de se obter Certificados e Autorizações Ambientais

Primeiramente precisamos compreender a diferença entre os dois, portanto, explicaremos um pouco do conceito de cada um para depois entendermos sua importância.

Certificados Ambientais – São concedidos a empresas que em seu processo de produção respeitam as normas legais vigentes que se referem às questões ambientais e que existem determinadas normas exigidas pelo órgão certificador.

Sendo extremamente necessária para diferenciar os produtos que apresentavam um desempenho ambiental dentro dos padrões, além de considerar o seu uso pelo consumidor, mercado e outros aspectos importantes.

Portanto, conseguir uma certificação é demonstrar a qualidade ambiental no processo de produção, sendo consideradas todas as etapas desse processo.

Autorizações Ambientais – É um ato administrativo que vigora por pouco tempo e pode ser revogado a qualquer tempo, determinado por um órgão público competente.

Buscando garantir o controle de exploração ou comercialização de determinada matéria-prima que pode ser um recurso natural que são efetivamente explorados por empresas licenciadas pelo órgão ambiental competente.

Sendo assim, em ambas as situações, a empresa precisa recorrer ao órgão competente (público ou entidade certificadora) a fim de obter a documentação necessária ou saber o processo necessário para ser certificada ou autorizada para aquela atividade.

Quais os requisitos para se obter a Certificação ou Autorização Ambiental?

Dependendo da atividade exercida será solicitada um conjunto de documentação específica para o que deseja, ou se certificar ou obter uma autorização.

Nos casos de se obter uma Autorização, dependendo do produto ou da atividade, são necessários alguns pontos principais a serem seguidos, são eles:

• Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal;
• Processo de Licenciamento junto ao órgão licenciador;
• Contrato Social da empresa;
• RG do responsável legal;
• Apresentação de estudos, relatórios e laudos ambientais;
• Plantas, entre outros documentos.

Em algumas situações são necessários documentos mais específicos, pois existem autorização para diversas finalidades, por isso, é importante consultar o órgão ambiental responsável para obter mais informações sobre do que necessita.

Na certificação, existem dois critérios que são indispensáveis para se obtê-lo, além de analisar as exigências do órgão regulador para atuar com aquela determinada atividade, deverá obter o seguinte:

• Um Sistema de Gerenciamento Ambiental (SGA) efetivo;
• E a Auditoria que será o instrumento de comprovação da conformidade com as exigências ambientais determinadas pela legislação vigente.

Sabendo disso, entendemos que são importantíssimas as questões no que se referem aos certificados e autorizações ambientais, por isso, procurar um consultoria ambiental especializada para obter as orientações específicas é muito válido.

Visto que acima de qualquer produção realizada pela sua empresa, sempre estará o bem comum, ou seja, se preocupar com a forma com que a sua empresa trata o meio ambiente é se preocupar com o futuro de todos.

Considerações Finais

Sendo assim, entendemos que todo e qualquer processo que tenha o intuito de avaliar ou regular a forma de atuação da empresa em relação ao meio ambiente é válida.

Portanto, não se pode deixar de lado uma questão tão importante tanto para a imagem da empresa, ou seja, uma empresa que se preocupa com a qualidade e com a natureza de forma geral, quanto para garantir seu funcionamento legal.

Por isso, podemos finalizar com a afirmação de que os Certificados e Autorizações Ambientais são instrumentos que podem garantir o funcionamento da sua empresa dentro dos parâmetros das leis ambientais.

Então, gostou do post de hoje sobre certificados e autorizações ambientais? Se tiver alguma dúvida, sugestão, deixe nos comentários abaixo, a sua opinião é muito importante para nós. E aproveite ainda para ler outros artigos do blog.

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