O Que é Laudo Ambiental? Tudo o que Você Precisa Saber

O que é laudo ambiental? Neste artigo, falaremos um pouco sobre o laudo ambiental, qual a sua utilidade, necessidade, como ele é feito.

A execução de qualquer tipo de atividade que possa causar dano ou impactar o meio ambiente deve preceder de uma autorização emitida por órgãos ambientais competentes.

Essa autorização é baseada em um estudo prévio detalhado, conclusivo (situação atual) e sugestivo (possível situação futura) das condições da área de interesse.

O laudo ambiental, dessa forma, funciona como uma ferramenta de conhecimento, informação e caracterização das áreas onde se deseja realizar alguma atividade possivelmente poluidora ou causadora de danos (passivos ambientais).

Uma área contaminada pode oferecer não somente danos ao meio ambiente, como também à saúde humana de seu entorno. Por isso deve-se dar grande atenção às questões relacionadas a identificação, caracterização e propostas de redução desses passivos.

Neste artigo, falaremos um pouco sobre o Laudo ambiental, ou Laudo técnico ambiental, qual a sua utilidade, necessidade, como ele é feito, o que ele deve conter e como uma equipe especializada pode auxiliar no processo de realização do laudo.

O que é Laudo Ambiental? E para que serve?

O laudo ambiental, também conhecido como laudo técnico ambiental é um relatório de diagnóstico ambiental, ou seja, ele descreve a situação ambiental local.

Ele é realizado por empresas especializadas na área ambiental, como consultorias, por exemplo.

É por meio do laudo ambiental que se investiga as condições de solo, água, ar, vegetação, fauna e flora da área de interesse e do seu entorno. 

Este relatório, apresentará então, um conteúdo conclusivo e sugestivo sobre a situação ambiental da área.

A execução do laudo ambiental deve seguir procedimentos estabelecidos por órgãos ambientais, tais como CETESB (no estado de São Paulo).

Laudo para Licenciamento Ambiental

Diversos são os casos que necessitam de um laudo técnico ambiental. Um deles é para a obtenção da Licença Ambiental.

Dentro do processo de Licenciamento Ambiental a depender do porte do empreendimento e tipo de atividade para a implantação, expansão ou alteração, é necessário fazer uma avaliação da área e do seu entorno.

É, então, por meio do laudo técnico ambiental que se elabora um relatório caracterizando o local e identificando passivos e danos já existentes e que possam ser potenciais poluidores com a execução da atividade.

Laudo para fins de autorização de supressão de vegetação nativa

Outra situação em que a realização de um laudo técnico se faz necessário é quando há a necessidade da supressão da vegetação nativa de determinada área, por exemplo em processos GRAPROHAB. É com base no Laudo ambiental que a autorização será emitida ou não. Para isso, o levantamento deverá conter minimamente os seguintes itens:

• Caracterização do uso da propriedade (assim como seu histórico);
• Histórico de compromissos firmados;
• Autos de infrações (quando houver);
• Diagnósticos de recursos naturais (áreas protegidas, vegetação nativa, árvores isoladas, água, solo);
• Laudo de fauna silvestre da área;
• Relatório Fotográfico da área;
• Projeto de Compensação Ambiental.

Dessa forma o laudo ambiental mostrará quais as características da vegetação local e como se dará a supressão ou corte de árvores isoladas e a compensação ambiental, a fim de reparar os possíveis danos provenientes das atividades que serão desempenhadas.

O que é Laudo de Passivos Ambientais?

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Passivo ambiental pode ser entendido como qualquer possível dano ou impacto causado ao meio.

Assim, o laudo de passivos ambientais é um instrumento utilizado para investigar qualquer possível risco ou dano causado ou que possa ser causado ao ambiente local e ao seu entorno.

O laudo de passivos ambientais contém informações referentes à identificação de possíveis contaminantes no solo e água subterrânea relativas às atividades desempenhadas pelo empreendimento no local.

Esse laudo de passivo ambiental também é solicitado no encerramento ou desmobilização de uma atividade em conjunto com o Plano de Desativação na CETESB, cuja atividade tenha licenciamento ambiental e seja potencialmente geradora de áreas contaminadas.

A realização do laudo de passivos ambientais é de cunho obrigatório para empreendimentos que executem atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas e que possam causar impacto ao meio ambiente.

Algumas dessas atividades são: extração de minerais e combustíveis, fabricação de pneumáticos, indústria cerâmica (azulejos, cimento, porcelanas), metalurgia, indústria têxtil, indústria química (produtos de limpeza, óleos, refinos, tintas), tratamento de resíduos industriais, entre outras.

Como é feito o laudo técnico ambiental?

A realização do laudo de passivos ambientais pode variar de acordo com os estados. Entretanto, baseiam-se nas seguintes etapas:

1. Avaliação preliminar da área;
2. Investigação confirmatória;
3. Investigação detalhada;
4. Estudo de avaliação de risco à saúde humana.

As medidas a serem tomadas, após a realização do laudo técnico, variam de acordo com a informações coletadas atestando os níveis de contaminação e as condições locais.

Por que contratar uma consultoria para o desenvolvimento de um laudo ambiental especializado?

A contratação de uma equipe multidisciplinar, especializada e capacitada, para a realização do laudo ambiental, é de grande importância. Essa equipe será capaz de elaborar e gerenciar a execução do laudo técnico, além de possuir mais propriedade ao avaliar, identificar, analisar, propor soluções sustentáveis que visam a minimizar gastos, possíveis impactos e passivos ambientais decorrentes da atividade a ser empregada no local.

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