O que é o Portal e-ambiente do Estado de São Paulo? Tudo o que você precisa saber!

O portal e-ambiente é uma iniciativa do “Cetesb de Portas Abertas” da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A plataforma foi desenvolvida para agilizar os procedimentos evitando filas e o deslocamento dos usuários até o local de atendimento.   

Além disso, com uma boa empresa de consultoria ambiental, preparada e treinada para utilizar o sistema e-ambiente sua empresa terá maior segurança em seus processos de regularização junto aos órgãos ambientais. Neste post você irá saber tudo sobre o Portal e-ambiente do Estado de São Paulo. Confira!

O que é o Portal e-ambiente do Estado de São Paulo?

O sistema e-ambiente é uma plataforma que está ligada à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O portal e-ambiente foi criado para facilitar a vida dos empreendedores, que antes tinham que enfrentar filas para resolver suas questões ambientais.

Sendo assim, em outubro de 2020, Cetesb em parceria com o programa SP sem Papel  disponibiliza para os usuários o portal e-ambiente. Essa inovação ajuda as empresas a ter mais facilidade e automação para gerenciar e realizar a consulta de documentos em formato digital.

O portal e-ambiente juntamente com a Cetesb tem o objetivo de racionar o uso de papel com intuito de modernizar e agilizar os trâmites processuais, assegurando a qualidade ambiental dos seus serviços. Desse modo, o sistema e-ambiente tem como base a sustentabilidade e busca criar uma gestão voltada para boas práticas.

Quais são os serviços oferecidos pelo sistema e-ambiente?

O sistema e-ambiente oferece diversos serviços aos seus usuários como abertura de processos, consulta de processo, conferência de documentos, pedido parcelamento de multas, protocolização de recursos, pedidos de redução e restituição relativos a multas por emissão excessiva de fumaça e vistas a processos.

Além disso, também oferece o serviço de protocolização de recursos contra autos de infração ambiental e recursos contra indeferimentos de solicitações de documentos. Bem como, os usuários conseguem ver as pendências e os processos de sua empresa ou atividade, que está disponível na aba esquerda da plataforma. 

Ademais, na aba “Buscar Serviços” quando você clicar, irá aparecer diversos serviços disponíveis. Você poderá pesquisar pela letra inicial do serviço que deseja. Pois na cor azul está disponível o alfabeto, é só clicar por exemplo, letra “A” que todos os serviços, que começar com a Letra “A” estará disponível.

Porém, você também pode encontrar o serviço que deseja, no canto direito da tela. Com a descrição “Serviços e Informações de Interesse do cidadão”. Em seguida, escolha a área de interesse, logo abaixo preencha o campo “A quem se destina?”. São 3 opções, cidadão, empresa ou visitante. O próximo passo é preencher “Qual o órgão responsável”.

Por fim, você pode escolher “pesquisar por palavra chave”. Em resumo, o sistema e-ambiente tem inúmeros serviços, como por exemplo, Declaração Anual de Resíduos Sólidos, Avaliação de Impacto Ambiental – Relatório Periódico e de Atendimento de Exigência da LI/LO, SIMA/CPLA – Solicitação de aplicação da Resolução SMA 142/2018.

Ademais, SIMA/CPP – Autorização para realização de fotos e filmagens comerciais em PARQUES URBANOS, SAA – Protocolo Etanol Mais Verde – Usinas e Associações de Fornecedores de cana, FF/DE – Expediente de Atendimento e entre outros serviços disponíveis no sistema e-ambiente.

Consulta e Acompanhamento de Processos de Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental deverá ser preenchido e solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental da Cetesb. Basta acessar o site, clicar em “Não sou Cadastrado” e preencher os campos solicitados. Pronto realizado essa etapa, terá acesso ao sistema Cetesb.

Porém, antes de realizar seu processo de licenciamento ambiental é de suma importância conferir se o município está apto para atender seu empreendimento. Ademais deve-se observar a classificação do impacto ambiental da atividade ou empreendimento.

Por fim, com ajuda e análise de um consultor ambiental, devidamente cadastrado no portal da Cetesb, é só escolher o objetivo da sua solicitação que poderá ser Licença Prévia e de Instalação concomitante, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Certifique que esteja com todos documentos necessários em mãos, para dar prosseguimento na sua solicitação de licenciamento ambiental.

Mediante ao exposto, se faz necessário pagar a taxa de análise da licença ambiental. A taxa de licenciamento ambiental é calculada a partir do porte do empreendimento, grau de poluição da atividade (Fator W) e área construída do imóvel. Vale ressaltar que as ME – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – EPP possuem a taxa de licença com um valor reduzido de 85% de desconto.

Assim, realizado todos os procedimentos anteriores, agora é hora de enviar os documentos para análise por meio do portal e-ambiente. Vale destacar que o processo só estará disponível para envio de documentos após a conclusão da solicitação no Portal de Licenciamento Ambiental da Cetesb.

A importância de uma empresa de consultoria ambiental para processos e serviços de regularização no sistema e-ambiente

O sistema e-ambiente facilitou a entrega de relatórios por meio eletrônico. Porém ainda há necessidade de conhecimentos em todos os trâmites ambientais. Por isso é de suma importância a contratação de uma empresa especializada em licenciamento ambiental. Os consultores ambientais são técnicos treinados e preparados para realizar qualquer solução na área ambiental.

Inclusive estão preparados para responder processos, acompanhar e realizar qualquer serviço que esteja disponível no portal e-ambientee prestar todo o suporte necessário. A Horizonte Ambiental é uma empresa de consultoria ambiental e pode ajudar você a manter sua empresa em dia e regularizada nos órgãos ambientais licenciadores.

Ademais evitando infrações e multas por falta de entrega das suas obrigações ambientais, ou realizar alguma atividade sem orientação técnica que cause impactos ao meio ambiente. Podendo também evitar, processos administrativos e criminais e também a redução de custos e desperdícios de materiais, buscando sempre a sustentabilidade em todas as operações realizadas no âmbito da empresa.

Em resumo, uma empresa de consultoria ambiental agiliza os processos no portal e-ambiente. Além disso, os consultores ambientais ficam responsáveis pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA que sua empresa irá gerar ao local na implantação do projeto.

Ademais periodicamente a empresa de consultoria ambiental estará alimentando o portal e-ambiente com os relatórios e cumprimento de exigências técnicas presentes em suas licenças ambientais e apresentará dados com abordagem que causam menos danos na natureza. Assim, como projetos sustentáveis que visam o bem estar da sociedade, preservando a fauna e flora.

Precisa de ajuda? Clique aqui e fale já com um consultor ambiental.

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