Identificando uma área contaminada antes de adquirir um imóvel

Imagine que você está prestes a investir em um terreno que aparenta ser perfeito para os seus planos. Tudo parece ideal, mas há um detalhe comumente negligenciado: a possibilidade de contaminação do local.

A contaminação pode representar sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Porém, identificando uma área contaminada antes da aquisição, permite ao comprador tomar decisões informadas e evitar surpresas desagradáveis no desenvolvimento do projeto.

Para saber mais sobre áreas contaminadas e como identificá-las, confira nosso post de hoje. Boa leitura.

Identificando uma área contaminada: o que é?

Uma área contaminada é um local onde há poluição ou contaminação comprovada, resultante da introdução de substâncias ou resíduos que foram depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, seja de forma planejada, acidental ou natural.

Os poluentes podem se acumular em várias partes do ambiente, como solo, sedimentos, rochas, materiais de aterro, águas subterrâneas e superficiais.

Identificando uma área contaminada: etapas

A Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, viabilizou o gerenciamento de áreas contaminadas ao implementar medidas que garantem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por elas causados.

1. Avaliação Ambiental Preliminar

Esta etapa inicial visa identificar possíveis áreas e fontes de contaminação. É um diagnóstico que envolve a caracterização das atividades desenvolvidas no local no presente e no passado, incluindo a coleta de informações históricas e inspeções visuais para detectar sinais de contaminação, entre outras.

2. Investigação Confirmatória

Após a avaliação preliminar, realiza-se a investigação confirmatória para verificar a presença de contaminantes. São coletadas amostras de solo, água e vapor para análise laboratorial, confirmando se as fontes de contaminação identificadas realmente estão contaminadas.

3. Investigação Detalhada

Se a investigação confirmatória detectar contaminação, procede-se com uma análise mais aprofundada. Esta fase determina a extensão e concentração dos contaminantes, fornecendo dados sobre a localização e quantidade das substâncias químicas presentes.

4. Avaliação de Risco

Finalmente, a avaliação de risco identifica e caracteriza os riscos que as substâncias químicas representam para os receptores expostos, como seres humanos e ecossistemas, ajudando a definir medidas de controle necessárias.

Por que identificar uma área contaminada antes da compra de um terreno?

Antes de comprar um terreno, deve-se fazer um estudo de viabilidade para entender qual é a melhor utilização do espaço, o potencial para construção e possíveis restrições.

Esse estudo também precisa incluir a verificação de contaminação no terreno, se ele possui algum passivo ambiental e quais as consequências e ações necessárias.

Quais são os riscos para o seu negócio ao não identificar uma área contaminada?

Gerir um negócio envolve desafios, mas poucos são tão críticos quanto a responsabilidade de lidar com questões ambientais, especialmente quando se trata de áreas contaminadas. Portanto, não identificando uma área contaminada, você corre o risco de:

• A contaminação expõe funcionários e população a substâncias perigosas, resultando em problemas de saúde e possíveis ações judiciais;
• Custos elevados com a remediação da área contaminada, multas ambientais e indenizações podem comprometer seriamente as finanças da empresa;
• A descoberta tardia de uma contaminação prejudicará a imagem da companhia, afetando a confiança dos clientes e parceiros comerciais;
• A necessidade de descontaminação pode levar à paralisação das atividades, causando perda de produtividade e receitas;
• Empreendimentos serão responsabilizadas legalmente por danos ambientais, resultando em processos judiciais e penalidades severas.

Considerações Finais

Como vimos, identificar uma área contaminada antes de adquirir um terreno não é apenas uma medida de precaução, mas uma necessidade estratégica para qualquer investidor ou empresa.

Afinal, esse processo além de evitar futuros transtornos, também demonstra um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social, fortalecendo a reputação da empresa no mercado.

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