Governo Federal lança Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+
O decreto institui medida que possibilita investimento potencial de R$ 14 bilhões, ao ano, beneficiando mais de 1 milhão de agentes de reciclagem
Inea oferece vagas de Voluntariado Ambiental em Petrópolis e Miguel Pereira
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) oferece, até o dia 15/4, vagas para o Programa Voluntário Ambiental na Reserva Biológica (Rebio) Estadual de Araras, localizada nas cidades de Petrópolis e Miguel Pereira.
Estado abre 200 vagas de residência para profissionais atuarem na área ambiental
São vagas em diversas áreas do conhecimento para atuar na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e suas vinculadas.
Webinar sobre Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para organismos vertebrados terrestres
O Ibama informa que a Society of Environmental Toxicology and Chemistry (Setac) Latin America, com o apoio da Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil) e do Instituto, realizará, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2022, o Webinar “Terrestrial Vertebrates Risk Assessment to Pesticides SETAC Latin America Symposium”.
Ibama lança Sistema de Produtos Biológicos Agrotóxicos – Agrobio
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, no final de 2021, o Sistema de Produtos Biológicos Agrotóxicos (Agrobio).
Tribunal de Justiça entende pela legalidade do Decreto Estadual nº 64.512/2019
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uniformizou o entendimento acerca da legalidade do Decreto Estadual nº 64.512/2019, em julgamento que reuniu todos os Desembargadores das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (“IAC”) nº 1000068-70.2020.8.26.0053, os Desembargadores discutiram e estabeleceram três teses. A primeira é de […]
Ibama publica Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2022
O PNAPA elenca ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate aos incêndios florestais, ações de gestão de riscos e preparação para emergências ambientais e, ainda, ações de fortalecimento da fiscalização e de operações aéreas – com contratações, aquisição de equipamentos, realização de cursos e treinamentos.
Publicada a Instrução Normativa (IN) nº 2 de 18 de janeiro de 2022
Publicada IN que regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 19/01, a Instrução Normativa (IN) nº 2 de 18 de janeiro de 2022, que regulamenta a […]