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1 de abril de 2022
O Ibama informa que a Society of Environmental Toxicology and Chemistry (Setac) Latin America, com o apoio da Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil) e do Instituto, realizará, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2022, o Webinar “Terrestrial Vertebrates Risk Assessment to Pesticides SETAC Latin America Symposium”.
16 de março de 2022
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, no final de 2021, o Sistema de Produtos Biológicos Agrotóxicos (Agrobio).
9 de março de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo uniformizou o entendimento acerca da legalidade do Decreto Estadual nº 64.512/2019, em julgamento que reuniu todos os […]
2 de março de 2022
O PNAPA elenca ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate aos incêndios florestais, ações de gestão de riscos e preparação para emergências ambientais e, ainda, ações de fortalecimento da fiscalização e de operações aéreas - com contratações, aquisição de equipamentos, realização de cursos e treinamentos.
2 de fevereiro de 2022
Publicada IN que regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
19 de janeiro de 2022
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas.
12 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
7 de janeiro de 2022
Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
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