Pessoas físicas ou jurídicas que executam atividades com produtos químicos controlados que são de responsabilidade do Exército Brasileiro devem possuir o Certificado de Registro do órgão.
Possuir uma consultoria em produtos químicos controlados é algo que deveria ser considerado essencial para todos que exercem atividades com este tipo de produto, porque garante uma maior segurança para a sociedade, o meio ambiente e todos os envolvidos.
Alvará da Polícia Civil para empresas que realizam utilização, transporte, fabricação, armazenamento, comercialização, exportação e transformação de produtos químicos controlados.
Existem três órgãos responsáveis pela fiscalização de produtos controlados e liberação das licenças necessárias, sendo eles a Polícia Civil, Polícia Federal e o Exército. Cada um destes órgãos é responsável pela fiscalização de uma lista específica de produtos.
Produtos químicos controlados exigem muita responsabilidade das empresas, é necessário cumprir prazos e com todas as exigências da Polícia Civil que é o órgão responsável pela fiscalização e controle dos produtos.
Os mapas de controle são uma forma de registrar a utilização de produtos químicos controlados por certas atividades, por exemplo: transporte, fabricação, utilização, armazenamento, comércio, importação e exportação.
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