A investigação de empreendimentos imobiliários envolve a análise detalhada de vários aspectos, incluindo a verificação da autenticidade dos documentos, a existência de dívidas ou pendências legais, e a situação ambiental do terreno.
Identificar a contaminação do solo é particularmente relevante para empresas que planejam construir novos projetos imobiliários. Em São Paulo, por exemplo, deve-se consultar a lista de áreas contaminadas mantida pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para avaliar a viabilidade do desenvolvimento no local escolhido.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue lendo este post até o final. Boa leitura!
O que é Investigação de empreendimento imobiliários?
A investigação de empreendimentos imobiliários é uma etapa para garantir que todo o processo de compra, venda e desenvolvimento aconteça de forma segura, legal e lucrativa. Durante a due diligence ambiental são analisados vários aspectos como:
- Documentação do imóvel: checagem de certidões, registros e histórico do bem;
- Situação jurídica ambiental: verificação de pendências ambientais, infrações, multas e quaisquer problemas que possam afetar a transação;
- Questões ambientais: avaliação dos possíveis impactos ambientais vinculados ao imóvel, incluindo a verificação de áreas contaminadas.
Como evitar surpresas com áreas contaminadas?
Áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação são aquelas onde a saúde das pessoas e o meio ambiente estão em risco por causa de substâncias ou resíduos tóxicos. Esses problemas podem surgir de acidentes, ações deliberadas ou até processos naturais.
O risco nem sempre é visível, porque os contaminantes podem estar em lugares que parecem inofensivos. Para evitar esses transtornos, deve-se realizar fazer uma investigação ambiental antes de comprar um imóvel.
Essa verificará se há contaminação de atividades passadas, o que deixa a negociação mais segura, pois pode comprovar que o imóvel está livre de qualquer contaminação, ou ainda, apontar as soluções no caso de detectar algum problema.
Como faz?
A investigação antes de adquirir um imóvel envolve uma análise minuciosa para identificar, quantificar e qualificar os riscos e impactos ambientais associados a um local ou empreendimento. Aqui está um resumo do processo:
- Avaliação Preliminar: Avaliação inicial para detectar áreas suspeitas de contaminação através de documentação histórica, inspeção visual e entrevistas.
- Amostragem e análise do solo: Técnicas para avaliar a contaminação e determinar os poluentes presentes no solo.
- Estudos geofísicos e geológicos: Complementam a análise, identificando variações nas propriedades físicas e na composição geológica do solo.
- Monitoramento ambiental: Acompanha a evolução da contaminação e a eficácia das ações de remediação através da coleta periódica de amostras de solo, água e ar para análises laboratoriais.
Pra que serve a investigação de empreendimentos imobiliários?
Quando um imóvel é transferido, qualquer responsabilidade por passivos ambientais também é transferida para o novo proprietário. Por isso, é essencial realizar esse estudo para identificar e avaliar possíveis contaminações ou problemas ambientais antes da transação.
Ademais, essa investigação não é apenas importante para negociações imobiliárias – também é obrigatória para a regularização de indústrias e outros empreendimentos, sendo necessária em processos de licenciamento e encerramento de atividades que possam causar contaminação.
Considerações Finais
Como vimos, investigar os impactos ambientais de empreendimentos imobiliários é uma tarefa complexa e cheia de nuances. Nesse cenário, contar com uma consultoria ambiental pode ser um verdadeiro diferencial.
Afinal, são profissionais especializados em entender todas as variáveis envolvidas e em fazer as análises para garantir que o projeto esteja em conformidade com as leis e normas ambientais.
Portanto, se você está pensando em iniciar um projeto imobiliário, considerar a contratação de uma consultoria ambiental é um ponto capital para que tudo seja feito de forma responsável e eficiente.
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