O manuseio de produtos controlados é uma parte fundamental de muitas indústrias e processos. Contudo, caso essa manipulação não ocorra com a devida atenção e cautela, pode acarretar consequências significativas para a saúde humana, o ecossistema e até mesmo a segurança coletiva.
Neste artigo, abordaremos princípios basais para a condução segura e eficaz de substâncias químicas, com o objetivo de reduzir riscos e otimizar os resultados.
Produtos Controlados
Produtos controlados referem-se a itens ou substâncias que são regulamentados e fiscalizados por autoridades competentes devido aos danos que podem causar. Esses impactos podem variar desde questões relacionadas à segurança pública até questões ambientais e de saúde.
Os órgãos fiscalizadores são Exército, Polícia Federal e Polícia Civil, têm papéis fundamentais na supervisão e controle desses produtos, cada um com suas responsabilidades específicas.
Quais são os produtos controlados?
Exército
A Portaria COLOG nº 118/2019 (dispõe sobre a lista de produtos controlados pelo Exército e dá outras providências) e o Decreto nº 10.030, datado de 30 de setembro de 2019 (aprova o regulamento de produtos controlados). Clique aqui para ter acesso aos itens controlados pelo Exército.
Polícia Federal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria Nº 204/2022, estabelece os procedimentos para controle e fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
Confira aqui para conferir a lista de produtos controlados pela Polícia Federal.
Polícia Civil
Através da Portaria DPC – 3, datada de 2 de julho de 2008, a Divisão de Produtos Controlados institui os critérios a serem seguidos para a utilização, transporte, armazenamento, comércio e manuseio de produtos controlados. Acesse aqui a lista dos produtos desse órgão
O que é manuseio de produtos controlados?
A manipulação de produtos controlados é uma ação que engloba diversos setores, não se restringindo apenas às indústrias químicas.
Dentro desse contexto, surge a necessidade de lidar com os potenciais riscos inerentes aos elementos químicos utilizados, destacando-se os perigos associados.
É relevante adotar abordagens corretas no manejo destes, uma vez que interações inadequadas podem resultar em acidentes imediatos e riscos de contaminação do solo e desencadear condições de saúde ocupacional adversas.
Nesse sentido, a conscientização sobre a manipulação apropriada é imperativa para salvaguardar a segurança dos envolvidos e evitar impactos negativos.
Como regularizar a atividade com produtos químicos controlados?
Existe uma gama de substâncias químicas disponíveis, que são utilizadas para uma variedade de propósitos na indústria e em ambientes laboratoriais. No entanto, como vimos, muitas estão sujeitas a controle e fiscalização.
A responsabilidade recai sobre a empresa ou indivíduo para efetuar o registro desses produtos junto ao órgão fiscalizador. Isso inclui a solicitação das licenças e alvarás pertinentes para a atividade, a preparação e submissão dos relatórios de controle (MAPA mensal e trimestral), e, quando necessário, a apresentação de evidências da destruição dos produtos químicos.
Riscos de realizar a atividade de produtos controlados sem licenças
Realizar atividades sem as licenças necessárias pode ser interpretado como uma violação das regulamentações vigentes.
A advertência é a sanção menos grave nestes casos, porém, quando aplicada, é imperativo que o infrator tome todas as medidas possíveis para corrigir os fatores que levaram a essa punição.
É importante destacar que uma mera advertência não exclui a possibilidade de punições mais severas. Ela pode evoluir para uma multa, a apreensão dos produtos controlados, além da cassação e interdição. No caso de cassação, o infrator fica impedido de obter novas licenças durante um período de cinco anos.
Como a consultoria em produtos controlados ajuda nesse processo de regularização?
A consultoria em produtos controlados desempenha um papel vital no processo de regularização. Afinal, esta oferece expertise para interpretar e acompanhar a complexa legislação e regulamentações envolvidas.
Além disso, auxilia na elaboração precisa de documentação e formulários necessários, evitando erros que poderiam atrasar a aprovação. Em síntese, esse serviço simplifica e agiliza o processo de obtenção de autorizações, garantindo a conformidade dos produtos controlados com os requisitos legais.
A Horizonte Ambiental é uma consultoria ambiental especializada em serviços e soluções ambientais e realiza todo o acompanhamento adequado para a gestão de produtos químicos controlados, trazendo maior segurança e tranquilidade para sua empresa. Clique aqui e saiba como podemos ajudar você.
Então, o que você achou do nosso post de hoje sobre manuseio de produtos controlados? A sua opinião é extremamente relevante para nós, então sinta-se à vontade para deixar suas dúvidas e sugestões nos comentários abaixo. Até a próxima.
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