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6 de fevereiro de 2020
Licenciamento-Ambiental

Entenda o Licenciamento Ambiental da CETESB

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de qualquer atividade que utilize recursos naturais, e possa causar degradação ambiental.
3 de fevereiro de 2020
Memorial-de-Caracterizacao-de-Empreendimento

Memorial de Caracterização de Empreendimento

Memorial de Caracterização de EMpreendimento - MCE tem a finalidade de fornecer informações técnicas ao órgão ambiental para avaliação dos impactos ambientais de determinadas atividade ou empreendimento.
1 de fevereiro de 2020
Manifesto-Ambiental

Manifesto Ambiental Municipal – Saiba Tudo Sobre

Manifesto Ambiental é um documento emitido pela Prefeitura e solicitado no processo de Licenciamento Ambiental.
30 de janeiro de 2020
Certidao-de-Uso-e-Ocupacao-do-Solo

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

O que é Certidão de Uso e Ocupação do Solo?
23 de janeiro de 2020
Declaracao-Anual-de-Residuos-Solidos

Declaração Anual de Resíduos Sólidos

A Declaração Anual de Resíduos Sólidos da Cetesb é obrigatória para geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos. Conforme Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009, que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.300/2006. O prazo de entrega é até o dia 31 de janeiro de 2020.
4 de setembro de 2019
contratar-uma-assessoria-ambiental

Vale a pena contratar uma assessoria ambiental?

Se você tem uma empresa, em algum dado momento, já parou para pensar se valeria ou não a pena contratar uma assessoria ambiental! Pois saiba que […]
24 de agosto de 2019
Planejamento-Ambiental

O que é Planejamento Ambiental?

Quando falamos em planejamento associamos a idéia ao planejamento urbano, planejamento financeiro, dentre tantos outros assuntos, mas poucas vezes pensamos na importância de um bom planejamento ambiental.
5 de agosto de 2019
pericia-judicial-ambiental

A importância da perícia judicial ambiental

Afinal, este tipo de perícia tem como objetivo oferecer para as pessoas segurança e justiça acerca de ilegalidades que envolvam o descaso com causas relacionadas ao meio ambiente.

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