O que é investigação de áreas para compra imobiliária?

A investigação de áreas para compra imobiliária, também chamado de investigação ambiental, é um processo minucioso que verifica e valida informações sobre uma propriedade antes de finalizar a compra. Isso envolve checar documentos, histórico do imóvel, a sua situação ambiental, entre outros aspectos.

Neste artigo, vamos explorar a importância dessa investigação, e todos os procedimentos envolvidos nesta operação. Continue conosco e confira!

Aquisição de passivos ambientais na compra imobiliária

Ao obter um imóvel, especialmente em áreas industriais ou comerciais, há sempre o risco de que o terreno esteja contaminado ou que existam outras questões ambientais não resolvidas – esses problemas são chamados de passivos ambientais.

Os passivos incluem uma variedade de questões, como contaminação do solo e da água, presença de materiais perigosos, infraestruturas degradadas, ou violações de normas ambientais.

Para que serve a investigação de áreas contaminadas?

Uma preocupação que tem se tornado cada vez mais comum é: será que estou adquirindo um imóvel em uma área contaminada? Comprar um espaço em grandes cidades pode, de fato, ser um desafio.

De acordo com o Decreto nº 59.263 de 2013, uma área contaminada é qualquer local que contenha substâncias em quantidades ou concentrações que causem danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens protegidos.

Por isso, deve-se investigar o espaço antes para identificar problemas como infrações, multas ambientais, processos, irregularidades na documentação e questões ambientais. Assim, o comprador pode tomar decisões informadas e evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Onde se aplica a investigação de áreas?

A due diligence ambiental imobiliária é aplicável em qualquer tipo de transação imobiliária, seja para a compra de imóveis residenciais, comerciais, industriais ou terrenos.

Inclusive, em transações de grande porte ou complexas, como aquisições de grandes áreas, fusões e incorporações imobiliárias a investigação se torna ainda mais crucial.

Quais são os riscos de não realizar uma investigação de áreas para compra imobiliária?

É valido ressaltar que, quando alguém compra uma área contaminada, está assumindo também toda a responsabilidade ambiental daquele imóvel. Em outras palavras, o novo dono é incumbido pela área degradada e pelos custos necessários para gerenciar e reutilizá-lo de forma segura.

Se o gerenciamento dessa responsabilidade ambiental não for feito, cria-se um risco desnecessário. Pois, em uma inspeção dos órgãos responsáveis, se forem encontradas irregularidades, o proprietário pode enfrentar desvalorização do imóvel e complicações administrativas, civis e criminais, independentemente de ter culpa ou não.

Custos com a remediação de áreas contaminadas

Quando se fala em remediação, estamos nos referindo às ações necessárias para descontaminar uma área e torná-la segura para uso, seja ela residencial, comercial ou industrial.

Os custos de remediação devem ser considerados, dependendo da extensão da contaminação e das medidas necessárias para a limpeza e recuperação do local.

Considerações Finais

Se você está pensando em comprar um terreno ou imóvel e quer ter certeza de que ele não tem problemas com contaminação, uma consultoria ambiental pode ser muito útil. Afinal, uma equipe especializada irá te ajudar a passar por todas as etapas de investigação de áreas, tais como:

1. Avaliação Preliminar: consiste em uma visita ao local e na coleta de informações sobre o histórico e o uso pretérito e atual da área.
2. Investigação Confirmatória: busca confirmar as suspeitas levantadas na etapa anterior, evidenciando a contaminação por meio de análises de água, solo e ar do solo.
3. Investigação detalhada: com os resultados obtidos, avalia-se a extensão da contaminação, caso ela seja confirmada.
4. Avaliação de risco à saúde humana: nesta etapa, é realizado um estudo ecotoxicológico para determinar os danos e riscos que a contaminação pode representar para a saúde humana e meio ambiente.

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