A investigação de áreas para compra imobiliária, também chamado de investigação ambiental, é um processo minucioso que verifica e valida informações sobre uma propriedade antes de finalizar a compra. Isso envolve checar documentos, histórico do imóvel, a sua situação ambiental, entre outros aspectos.
Neste artigo, vamos explorar a importância dessa investigação, e todos os procedimentos envolvidos nesta operação. Continue conosco e confira!
Aquisição de passivos ambientais na compra imobiliária
Ao obter um imóvel, especialmente em áreas industriais ou comerciais, há sempre o risco de que o terreno esteja contaminado ou que existam outras questões ambientais não resolvidas – esses problemas são chamados de passivos ambientais.
Os passivos incluem uma variedade de questões, como contaminação do solo e da água, presença de materiais perigosos, infraestruturas degradadas, ou violações de normas ambientais.
Para que serve a investigação de áreas contaminadas?
Uma preocupação que tem se tornado cada vez mais comum é: será que estou adquirindo um imóvel em uma área contaminada? Comprar um espaço em grandes cidades pode, de fato, ser um desafio.
De acordo com o Decreto nº 59.263 de 2013, uma área contaminada é qualquer local que contenha substâncias em quantidades ou concentrações que causem danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens protegidos.
Por isso, deve-se investigar o espaço antes para identificar problemas como infrações, multas ambientais, processos, irregularidades na documentação e questões ambientais. Assim, o comprador pode tomar decisões informadas e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Onde se aplica a investigação de áreas?
A due diligence ambiental imobiliária é aplicável em qualquer tipo de transação imobiliária, seja para a compra de imóveis residenciais, comerciais, industriais ou terrenos.
Inclusive, em transações de grande porte ou complexas, como aquisições de grandes áreas, fusões e incorporações imobiliárias a investigação se torna ainda mais crucial.
Quais são os riscos de não realizar uma investigação de áreas para compra imobiliária?
É valido ressaltar que, quando alguém compra uma área contaminada, está assumindo também toda a responsabilidade ambiental daquele imóvel. Em outras palavras, o novo dono é incumbido pela área degradada e pelos custos necessários para gerenciar e reutilizá-lo de forma segura.
Se o gerenciamento dessa responsabilidade ambiental não for feito, cria-se um risco desnecessário. Pois, em uma inspeção dos órgãos responsáveis, se forem encontradas irregularidades, o proprietário pode enfrentar desvalorização do imóvel e complicações administrativas, civis e criminais, independentemente de ter culpa ou não.
Custos com a remediação de áreas contaminadas
Quando se fala em remediação, estamos nos referindo às ações necessárias para descontaminar uma área e torná-la segura para uso, seja ela residencial, comercial ou industrial.
Os custos de remediação devem ser considerados, dependendo da extensão da contaminação e das medidas necessárias para a limpeza e recuperação do local.
Considerações Finais
Se você está pensando em comprar um terreno ou imóvel e quer ter certeza de que ele não tem problemas com contaminação, uma consultoria ambiental pode ser muito útil. Afinal, uma equipe especializada irá te ajudar a passar por todas as etapas de investigação de áreas, tais como:
- Avaliação Preliminar: consiste em uma visita ao local e na coleta de informações sobre o histórico e o uso pretérito e atual da área.
- Investigação Confirmatória: busca confirmar as suspeitas levantadas na etapa anterior, evidenciando a contaminação por meio de análises de água, solo e ar do solo.
- Investigação detalhada: com os resultados obtidos, avalia-se a extensão da contaminação, caso ela seja confirmada.
- Avaliação de risco à saúde humana: nesta etapa, é realizado um estudo ecotoxicológico para determinar os danos e riscos que a contaminação pode representar para a saúde humana e meio ambiente.
Então, precisa de ajuda? Clique aqui para falar com um de nossos consultores da Horizonte Ambiental e tenha uma solução especializada à sua disposição.
Nossos Contatos Oficiais:
Telefone Fixo: (19) 3604-3682
Celular/WhatsApp: (19) 9.9961-2934
E-mail: [email protected]
