Multas ambientais: como evitá-las na sua empresa?

Multas-ambientais-como-evita-las-na-sua-empresa

A fiscalização ambiental tornou-se mais ativa e rigorosa nos últimos anos, no que diz respeito a verificar como as empresas têm operado no âmbito dos regulamentos relacionados com a gestão ambiental, com isso, a preocupação das companhias com a legislação e a sustentabilidade também cresceu.

Neste artigo, discutiremos o que são multas ambientais, as principais infrações, e algumas estratégias para evitá-las. Aproveite a leitura.

O que são multas ambientais?

As multas ambientais foram criadas como medida de penalização de empresas que não cumprem suas obrigações ambientais. O objetivo é punir a empresa ou pessao física que cometeu o ato infracional e dissuadir outras que estejam pensando em fazer o mesmo.

Assim, o objetivo é ressaltar que a proteção ambiental é uma prioridade, mesmo acima do lucro e da produtividade.

A Seção III do Decreto 6514/2008 dispõe sobre a aplicação das demais sanções administrativas para a empresa autuada.

Quais são as principais infrações ambientais?

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, qualquer ação ou omissão que infrinja as normas legais sobre uso, aproveitamento, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada violação à gestão ambiental.

A regulamentação federal acima define seis categorias principais de violações ambientais. Veja quais são e alguns exemplos:

  1. Contra a fauna: Este crime refere-se ao abate, perseguição, caça, captura, exploração de espécies de animais silvestres, independentemente de os animais serem nativos ou migratórios, sem a devida autorização, permissão ou aprovação da autoridade competente;
  2. Contra a flora: Inclui atividades como desmatamento, danos e derrubada de árvores em área protegida permanente ou sem permissão legal; impedir ou dificultar a regeneração natural das florestas; utilização do fogo em áreas agropastoris sem autorização da autoridade competente ou em caso de desacordo com a mesma.
  3. Contra o urbanismo e o patrimônio cultural: compreende atividades diversas, como destruição, inutilização ou subversão de arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca; alterar a aparência ou estrutura de um edifício ou local legalmente protegido; grafite ou outra forma de desfigurar o edifício alheio ou monumento;
  4. Poluição: É passível de multas ambientais relacionados com a poluição aqueles que prejudicam a saúde humana, animal e a biodiversidade. Entre os principais exemplos podemos citar a realização de atividades, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais ou em desacordo com a licença obtida;
  5. Contra a Administração Ambiental: aqui estamos falando de descumprimento de normas, por exemplo, não constar no Cadastro Técnico Federal; preparar ou fornecer informações, relatórios, ou estudos ambientais que sejam total ou parcialmente falso, enganosos ou omissos do sistema oficial de controle.
multas-ambientais
Multas ambientais

Como evitar multas ambientais na sua empresa?

Como vimos, os empreendimentos devem cumprir as leis ambientais e operar de forma segura e sustentável. Aqui estão algumas dicas para ajudar a evitar multas ambientais.

  1. Investigação Ambiental: Antes de comprar ou vender uma área com suspeita ou indício de contaminação realize um os estudos de passivos ambientais e busque por soluções.
  2. Licenças ambientais vencidas: Mantenha suas licenças ambientais em dia e faça o acompanhamento das suas condicionantes ambientais.
  3. Poluição da água, do solo e do ar: Para evitar a poluição ambiental, outro ponto é implementar práticas de gestão de resíduos, tratar as águas residuais e monitorar as emissões.

A gestão ambiental na sua empresa

O passo inicial da gestão ambiental envolve mapear e identificar todas as operações da corporação, bem como expor os fatores que influenciam o ambiente. Deverá ser então traçado um planejamento onde são estabelecidas propostas de soluções e monitoramento destes impactos, segundo os requisitos legais de cada área de trabalho.

Na fase seguinte, são criadas metas com base na política ambiental definida. Isso significa, que a gestão ambiental corporativa é planejada e implementada para cada companhia, mesmo aquelas pertencentes ao mesmo setor.

Como uma consultoria ambiental ajuda sua empresa evitando riscos de multas ambientais?

A preservação do meio ambiente e a conformidade com as leis ambientais são preocupações cruciais para empresas que buscam operar de maneira ética, sólida e próspera.

Neste contexto, contratar uma a consultoria ambiental não é apenas uma medida reativa para corrigir problemas; é uma abordagem proativa que busca evitar infrações desde o início.

Ao investir nesse tipo de serviço especializado, as empresas demonstram um compromisso real com a sustentabilidade, evitando multas e penalidades e, ao mesmo tempo, aumentando a confiança entre parceiros, investidores e clientes.

Esse artigo foi útil? Tem algo que queira acrescentar a ele? Faça isso por meio de um comentário, logo abaixo. E, com isso, nos ajude a aprimorar, cada vez mais, os nossos conteúdos.

Precisa de ajuda? Clique aqui e fale já com um consultor ambiental!

Nossos Contatos Oficiais:

Telefone Fixo: (19) 3604-3682

Celular/WhatsApp: (19) 9.9961-2934

E-mail: [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

PRECISA DE AJUDA?

Fale já com um Especialista Ambiental!

Artigos Relacionados