O portal e-ambiente é uma iniciativa do "Cetesb de Portas Abertas" da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A plataforma foi desenvolvida para agilizar os procedimentos evitando filas e o deslocamento dos usuários até o local de atendimento.
Atualmente, uma empresa com atividade poluidora deve estar corretamente cadastrada no IBAMA. Por isso, sua empresa precisa estar de acordo com a legislação ambiental. Neste post você irá descobrir como realizar o cadastro de pessoa jurídica.
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
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