Blog Horizonte Ambiental

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8 de março de 2021
Preenchimento-obrigatório-do-RAPP-2020-2021-vai-até-31-de-março

Preenchimento obrigatório do RAPP 2020/2021 vai até 31 de março

Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
5 de março de 2021
contaminacao-de-um-terreno

Quais são as principais fontes de contaminação de um terreno

Praticamente todas as atividades humanas acarretam geração de algum tipo de resíduo, esse pode se apresentar em diferentes estados e concentrações e tem seu tratamento e disposição final regulado. Quando os resíduos e substâncias não são dispostos adequadamente, eles podem se acumular nas águas, solo e ar da região e ocasionar a contaminação de uma área.
2 de março de 2021
TJ-SP

Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP

A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
1 de março de 2021
Sao-Paulo-no-pioneirismo-ambiental

São Paulo no pioneirismo ambiental

CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração
26 de fevereiro de 2021
Desativacao-Industrial

Tudo o que você precisa saber sobre Desativação Industrial

A atividade industrial é de extrema importância para a economia de qualquer país. No Brasil, cerca de 25% do PIB está diretamente vinculado à indústria e uma grande parte dos brasileiros trabalha em alguma profissão relacionada ao setor. Devido à sua posição estratégica, a indústria é utilizada como parâmetro para se medir a situação econômica do país.
22 de fevereiro de 2021
Licenca-da-Policia-para-Transporte

Licença da Polícia para Transporte de Produtos Químicos Controlados

Uma transportadora de produtos controlados necessita de uma série de documentos regulatórios que devem ser renovados periodicamente, treinamento adequado para os seus funcionários, um bom plano de mitigação de impacto ambiental e assistência jurídica especializada.
17 de fevereiro de 2021
Sao-Paulo-sai-na-frente-e-implanta-sistema-de-logistica-reversa-para-medicamentos

São Paulo sai na frente e implanta sistema de logística reversa para medicamentos

Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente […]

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